Painel pede reforma das operações de paz e de segurança da ONU

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Relatório foi preparado por grupo comandado pelo ex-presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta; especialistas recomendaram ao Conselho de Segurança que aja rapidamente para lidar com novas ameaças.

José Ramos-Horta em conferência de imprensa na sede da ONU. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz concluiu esta terça-feira o relatório a respeito do estado atual das missões militares da ONU no mundo.

O grupo de 15 especialistas chefiado pelo ex-presidente de Timor-Leste e prêmio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, deixou claro que a ONU deve ter como foco a prevenção de conflitos.

Importantes e Urgentes

Em entrevista à Rádio ONU, depois da apresentação do documento, Ramos-Horta falou sobre as conclusões do relatório.

"Algumas questões são importantes e urgentes, que é a reforma, reorganização de toda a arquitetura de paz e segurança da ONU. Isto é, na parte do departamento de Assuntos Políticos, de Operações de Paz e de Serviços de Apoio. Assim como a criação de um novo posto de vice-secretário-geral exclusivamente para as operações de paz que permitiria maior acompanhamento e liderança de todo este processo que envolve paz e segurança".

José Ramos-Horta citou também as principais mudanças que as Nações Unidas devem realizar.

"Atenção às operações de paz no terreno, melhoria na operacionalidade das forças de manutenção da paz, apoio através de meios aéreos, meios logísticos e condições de trabalho. Isto são algumas coisas que podem ser vistas e melhoradas. Mas há outras que requerem estudo e mudança e alteraçào de política."

Conselho de Segurança

Ramos-Horta disse ainda que o Conselho de Segurança precisa agir antecipadamente para enfrentar novas ameaças e deve usar especialistas para apoiar os esforços de prevenção e mediação nacionais e regionais.

Segundo o relatório, é necessário lidar com as falhas em várias missões em relação a recursos e mandatos na proteção de civis. O documento cita que em alguns momentos "a influência política pode ser mais forte do que uma resposta militar".

Além disso, o Painel declarou que os boinas azuis da ONU estão, cada vez mais, sendo requisitados para controlar conflitos.  Os especialistas afirmaram que a ONU não deve participar de operações militares contra terrorismo.

Segundo os especialistas, "imunidade não significa impunidade". O relatório diz que a imunidade não é aplicada para evitar o julgamento de pessoal da ONU que tenha alegadamente cometido qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

O painel deixa claro que os "privilégios de imunidade são funcionais e relacionados ao exercício profissional do funcionário da ONU e não para ações particulares.

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