ONU revela investigadores dos alegados abusos na República Centro-Africana

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Trabalho dos três membros do painel arranca em julho; relatório deve ser entregue 10 semanas depois do início das ações; secretário-geral apreensivo com denúncias sobre exploração sexual de menores por forças estrangeiras.

Crianças centro-africanas. Foto: Acnur/O. Laban-Mattei

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas revelaram esta segunda-feira os integrantes do painel que vai avaliar a resposta da organização a alegações de exploração sexual na República Centro-Africana.

Uma nota emitida pelo porta-voz do secretário-geral, Ban Ki-moon, refere que o grupo será presidido pela ex-juíza Marie Deschamps, do Tribunal Supremo do Canadá.

Direitos Humanos

Os outros membros do grupo são o procurador o ganês Hassan Jallow, do Tribunal Internacional Criminal sobre o Ruanda, e a diretora executiva da Fundação para os Direitos Humanos da África do Sul, Yasmin Sooka.

Na nota, Ban sublinha que continua profundamente preocupado com as acusações de abuso e de exploração sexual de crianças por “forças militares estrangeiras que não estão sob o comando das Nações Unidas” no país. O outro motivo de apreensão é a resposta do sistema da ONU a tais alegações.

Abuso

Além dessas acusações, o painel deve avaliar a “adequação dos procedimentos” que estão em vigor. O trabalho do grupo deve envolver “denúncias de abuso de autoridade ou de retaliação por parte de altos funcionários”.

As ações devem ter na mira as lacunas nas presentes ações cobrindo crimes graves pelo pessoal das Nações Unidas ou relacionado, pelas forças do Estado anfitrião e pelos intervenientes não estatais que possam vir ao conhecimento na avaliação.

As Nações Unidas destacam que o trabalho será independente e que o grupo terá acesso sem restrições a todos os registos da ONU, ao seu pessoal e a outros funcionários. A organização declara que vai fazer os melhores esforços para facilitar o acesso do painel aos que não façam parte dos seus funcionários.

Informações

Além das pessoas a serem contactadas pelo grupo, um endereço de correio eletrónico será anunciado em breve para os que diretamente queiram dar informações relevantes para a Revisão Independente Externa.

O relatório final deve ser apresentado 10 semanas após o início dos trabalhos do painel, que está previsto para julho. O grupo deve recomendar sobre a resposta das Nações Unidas a futuras alegações similares e sobre as eventuais lacunas nos procedimentos existentes.

O secretário-geral termina a nota destacando que o relatório será público, sujeito ao devido processo e às considerações de confidencialidade.

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