Conselho de Segurança renova presença de missão da ONU na Cote d’Ivoire

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Órgão revela preocupação com condições de detenção no país; resolução apela que sejam evitados discursos de ódio e destaca atenção internacional a esses atos; marfinenses devem escolher novo presidente em outubro.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/JC McIlwaine

Eleuterio Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança alargou esta quinta-feira o mandato da Missão das Nações Unidas na Cote d’Ivoire, Onuci, por mais um ano.

A componente militar da operação de paz deve manter os cerca de 5,4 mil homens e 1,5 mil polícias até ao fim de junho de 2016.

Fronteiras

A prioridade da Onuci será proteger civis, prestar apoio político e abordar ameaças de segurança e desafios nas fronteiras do país, também conhecido como Costa do Marfim.

A Onuci deve também atuar para desarmar, desmobilizar e reinserir forças marfinenses, além de recolher armas. O mandato prevê também o apoio das autoridades para o cumprimento do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

Violações

O Conselho revela preocupação com as capacidades do governo marfinense para garantir que as condições de detenção estejam de acordo com obrigações internacionais. O órgão pediu que sejam tomadas medidas para prevenir e investigar violações e abusos dos direitos humanos no contexto das prisões.

A resolução menciona ainda as eleições presidenciais previstas para outubro deste ano. O apelo aos envolvidos é que facilitem um ambiente que conduza à realização de eleições livres, justas, transparentes e inclusivas.

Reforço

O governo foi encorajado a atualizar a lista de eleitores e a partilha dos recursos para o pleito, além de continuar com ações de reforço logístico que permitam que as eleições decorram em todo o território marfinense.

A resolução enfatiza o apelo à contenção perante situações que possam incitar à violência, incluindo discursos de ódio feitos principalmente através da imprensa. O órgão reafirma que vai prestar atenção a tais atos.

O governo foi igualmente recomendado a garantir um trabalho do sistema judicial que seja imparcial, credível, transparente e coerente com as normas internacionais.

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