Comissão alerta que situação na Eritreia não pode ser mais ignorada

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Relatório sobre direitos humanos mostra que mais de 5 mil pessoas fogem do país todos os meses por causa da repressão do governo; maioria dos que deixam a região é de jovens.

Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Violaine Martin

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A Comissão de Inquérito sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia disse que a situação do país não pode mais ser ignorada, no momento em que milhares de cidadãos continuam fugindo da repressão do governo.

Segundo relatório apresentado esta quarta-feira no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, cerca de 5 mil pessoas deixam a nação africana todos os meses.

Europa

O documento cita como motivo da fuga o clima de repressão do governo, que levou centenas de milhares de eritreus a arriscar suas vidas e deixar o país. A maioria é composta por jovens.

Vários seguem para a Europa, “recorrendo a contrabandistas e a traficantes humanos” para atravessar o mar Mediterrâneo e outras vias irregulares.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, disse que no final do ano passado, 417 mil eritreus, que estavam fora do seu país, eram motivo de preocupação do órgão. O total de pessoas que fogem da Eritreia quase duplicou nos últimos seis anos.

Recrutamento

Uma das medidas mais temidas é o recrutamento para um serviço nacional aos 18 anos, que deve durar 18 meses. Os recrutas servem “por um período indefinido e, muitas vezes, por anos em condições difíceis e desumanas”.

O presidente da Comissão, Mike Smith, disse que o trabalho forçado é tão comum no país que todos os setores da economia dependem dele. Ele explicou, que os eritreus são susceptíveis a cumprir esse tipo de prática em algum momento da vida.

O relatório de cerca de 500 páginas fala de um governo que comanda através do medo e de uma rede de segurança que atinge todos os níveis da sociedade. O documento destaca “violações sistemáticas, generalizadas e graves” dos direitos humanos.

Impunidade

Essas ações ocorrem perante “a impunidade do governo”, daí o apelo da Comissão para que o órgão da ONU tenha um controle rigoroso sobre as violações que podem constituir crimes contra a humanidade.

A comissão destaca que mais de duas décadas após a sua independência, o sonho de uma Eritreia democrática “parece agora mais distante do que nunca”. Desde o início deste período, o poder supremo “manteve-se em grande parte nas mãos de um homem e de um partido”.

O documento destaca que a Eritreia nunca realizou eleições livres, não tem um poder judicial independente, a prisão arbitrária é comum e muitas vezes “ordenada por qualquer pessoa com autoridade de fato”.

Prisão

A comissão cita a prisão de dezenas de milhares de eritreus “muitas vezes sem acusação e por períodos indeterminados”. Os detidos são sujeitos a maus-tratos e à tortura de forma rotineira.

O grupo pediu várias vezes a cooperação do governo para realizar o trabalho de investigação, mas nunca recebeu uma resposta. Depois de ter o acesso ao país negado, a equipe entrevistou cerca de 550 testemunhas em oito países e recebeu 160 depoimentos escritos.

*Apresentação: Edgard Júnior.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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