Chefe de direitos humanos cita “terror absoluto e graves violações” na Nigéria

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Zeid Al Hussein reagiu a revelações de testemunhas sobre ações das milícias Boko Haram e de elementos do Exército; autoridades militares recebem apoio da ONU para rever regras de combate e código de conduta.

Zeid Al Hussein em discurso no Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos afirmou que relatos de pessoas que fugiram ou foram resgatadas de cidades controladas pelas milícias nigerianas Boko Haram retratam “terror absoluto e graves violações”.

Zeid Al Hussein disse que os atos são atribuídos aos insurgentes do nordeste do país. Ele também citou informações sobre violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário por parte das Forças Armadas do país.

Tribunal

Ao novo governo do presidente Muhammadu Buhari, Zeid pediu medidas urgentes para levar os autores de “violações de direitos humanos e abusos de justiça ao tribunal, quer sejam intervenientes estatais ou não estatais”.

O outro apelo às autoridades é que garantam que as operações contra os insurgentes não resultem no avanço do “avassalamento dos direitos humanos” no nordeste do país.

Insurgentes

A partir de relatos de testemunhas, a nota cita um ataque ocorrido em abril na aldeia de Kwajafa no estado de Borno. Os insurgentes disseram aos moradores que se juntassem para ouvi-los pregar mas depois abriram fogo.

O Escritório da ONU de Direitos Humanos recebeu uma gravação de vídeo com imagens de execução de uma menina “por ter alegadamente recusado a converter-se ao islão”.

Zeid disse que os civis no nordeste do país vivem atos de crueldade e de violência do Boko Haram que incluem mortes, execuções sumárias, participação forçada em operações militares e uso de crianças para detonar bombas. Entre os atos estão o trabalho e os casamentos forçados, além da violência sexual, incluindo estupros.

Causa do Boko Haram

Há ainda depoimentos sobre crianças amputadas por suspeitas de roubo e de um homem apedrejado até a morte por acusações de fornicação. A nota realça execuções em massa de prisioneiros que foram atirados em rios e poços com mãos e pés atados.

Pelo menos mil homens e meninos morreram num incidente que teria ocorrido no fim de de 2014 em Mararaba Madagali, em Adamawa. A razão da execução seria a recusa em juntar-se à causa do Boko Haram.

Forças Armadas

Quanto às ações das Forças Armadas nigerianas, o alto comissário menciona relatos extremamente preocupantes como o de uma vítima confundida com um membro do Boko Haram que foi detida em Yola no estado de Adamawa.

O homem contou que passou cinco dias detidos sem comida ou água numa unidade onde ocorriam cinco mortes diárias.

O alto comissário fala de relatórios de ONGs internacionais e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Nigéria que indicam que a escala das violações pode ser enorme.

Obrigações

Zeid ressaltou a importância de assegurar que as forças de segurança defendam o Estado de direito conforme as suas obrigações de direitos humanos, apesar de reconhecer desafios.

Ele disse ter conhecimento de investigações feitas pelas autoridades e apelou à divulgação dos resultados. Zeid declarou que estas devem ser conduzidas de forma transparente, com vista a inspirar confiança e impedir novas violações.

Terrorismo

O chefe de Direitos Humanos disse que o seu escritório está pronto para aconselhar o Governo na garantia de que suas operações de combate ao terrorismo estão em consonância com o direito internacional.

Neste momento, o escritório aconselha as autoridades militares sobre a revisão das regras de combate e do código de conduta para as operações, tanto contra o terrorismo como as militares realizadas no nordeste do país.

*Apresentação: Denise Costa.

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