Acnur pede passos concretos após decisão europeia sobre quota de refugiados

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Agência da ONU saudou o anúncio do Conselho Europeu sobre acolhimento de 40 mil pessoas em busca de refúgio; pedido é que o bloco faça mais, incluindo abordar as causas profundas da migração.

Proteção para milhares de refugiados. Foto: Acnur

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, pediu compromissos concretos aos Estados-membros da União Europeia com vista a reassentar refugiados “para além das atuais quotas” de reinstalação.

A agência saudou a decisão do Conselho Europeu que prevê transferir 40 mil pessoas que precisam de proteção internacional. Outros 20 mil refugiados serão reassentados nos países do bloco.

Proteção

A medida foi tomada esta quinta-feira em Bruxelas, onde chefes de Estado e de governo do bloco disseram, entretanto, que o método de partilha será discutido pelos ministros do Interior em julho.

Em nota, o Acnur lembra que “reconheceu há muito tempo” a importância de programas dirigidos aos que acharam desnecessária a proteção internacional para preservar a integridade dos sistemas de asilo.

Para a agência da ONU, é preciso que o tipo de políticas seja implementado de acordo com os direitos humanos fundamentais e o princípio de não-repulsão.

Causas Profundas

A agência considera que é de todos os Estados-Membros da UE mostrarem liderança forte e compromisso de apoio para consolidar as medidas já adotadas.

A aprovação é considerada um passo importante rumo à busca de  respostas para chegadas significativas de refugiados e de migrantes nas costas de paísess europeus. O Acnur sublinha que mais precisava ser feito, incluindo abordar as causas profundas do fenómeno.

A agência considera fundamental o trabalho conjunto para encontrar respostas, e que a Europa demonstre o compromisso contínuo para lidar com os desafios de proteção de milhares de refugiados que fogem da guerra.

A expectativa da agência é que as medidas agora adotadas sejam alargadas. O objetivo  é atender às necessidades que aumentam rapidamente, a par das chegadas por mar à Grécia, que acolhe 60 mil pessoas. A Itália lidera os países que abrigam refugiados no bloco, com 63 mil.

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