Peritos pedem papel central para sociedade civil em agenda pós-2015

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Para especialistas em direitos da ONU, medida é para garantir objetivos inclusivos de desenvolvimento; representantes de governos estão reunidos em Nova York para discutir uma estrutura de monitoramento e avaliação até sexta-feira.

Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Violaine Martin

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York. 

Um grupo de especialistas em Direitos Humanos das Nações Unidas apelou aos Estados-membros que reconheçam e apóiem o papel de uma sociedade civil livre e ativa na implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Os relatores afirmaram que "um papel central para a sociedade civil é a única forma de garantir objetivos de desenvolvimento pós-2015 inclusivos".

Princípio de Participação

Em comunicado conjunto, emitido nesta segunda-feira, os especialistas pediram novas metas globais que sejam firmemente enraizadas em normas e padrões internacionais de direitos humanos.

Representantes de governos estão reunidos em Nova York até  22 de maio para discutir uma estrutura de monitoramento e avaliação para a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Sociedade Vibrante

O grupo destacou que uma "sociedade civil vibrante também garante que as vozes das pessoas vulneráveis e marginalizadas sejam incluídas de forma significativa em iniciativas de desenvolvimento que afetem suas aspirações e bem-estar".

Eles ressaltaram, no entanto, que para desempenhar este papel, a "sociedade civil deve ser livre”.

Os especialistas alertaram para um aumento em ataques a representantes da sociedade civil e uma “proliferação de leis que limitam liberdades de expressão e associação”, entre outras restrições.

Os peritos também mencionaram aumento em perseguições com motivações políticas e violência a ativistas da sociedade civil.

Parceiros Iguais

Os especialistas da ONU destacaram que todas as organizações da sociedade civil, independente de seu status no âmbito nacional ou internacional, devem ser consideradas parceiros iguais e poder participar do processo da agenda pós-2015.

Segundo eles, a "promessa de que ninguém será deixado para trás não pode ser alcançada sem a participação plena e livre da sociedade civil" no processo.

O grupo mencionou desde "a negociaçãos dos objetivos, metas e indicadores até as medidas de monitoramento e avaliação para alcançá-los".

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