ONU quer rapidez para proteger milhares em alto-mar do sudeste asiático

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Escritório de Direitos Humanos fala de cerca de 6 mil migrantes Rohingya e do Bangladesh em barcos à deriva; cerca de 920 migrantes morreram na Baía de Bengala no último semestre.

Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu medidas rápidas para proteger a vida de cerca de 6 mil migrantes do Rohingya e do Bangladesh em barcos à deriva e em condições precárias no mar no sudeste asiático.

Esta sexta-feira, Zeid Al Hussein disse estar “horrorizado” com relatos que a Tailândia, a Indonésia e a Malásia barraram a entrada de embarcações cheias de migrantes vulneráveis. Ele defendeu que essa ação vai levar a muitas mortes que podem ser evitadas.

Pesca

Agências de notícias informaram que num dos barcos de pesca, que está há semanas no mar de Andamão, não há comida, água e os ocupantes estão desesperados.

De acordo com os relatos, pelo menos 10 pessoas morreram nessa embarcação que teve a entrada à Tailândia recusada pelas autoridades.

O alto comissário considerou “incompreensível e desumana” a notícia de que houve consideração às várias centenas de pessoas em condição miserável, para de seguida serem deixadas no mar pela marinha tailandesa na quinta-feira.

Ameaças

O responsável realçou que o foco deve ser em salvar vidas e não coloca-las em maior perigo. Zeid também expressou alarme com os relatos de que os países do sudeste asiático estariam a ameaçar criminalizar os migrantes vulneráveis e os candidatos a asilo que atravessaram as fronteiras de forma irregular.

O comunicado realça que os governos precisam responder a esta crise partindo do princípio de que migrantes, “independentemente do estatuto jurídico, de como chegam nas fronteiras e a sua origem são pessoas”. Por isso, declarou que os seus direitos devem ser defendidos.

Proteção

Zeid frisou que a sua criminalização e a detenção, incluindo de crianças, não é a solução. Ele pediu que os casos individuais dos migrantes e dos candidatos a asilo nas fronteiras internacionais sejam avaliados e possam ter proteção adequada de acordo com as leis internacionais.

O alto comissário também destacou a necessidade de novas medidas contra os traficantes e contrabandistas, que alegadamente prendem milhares de migrantes no mar em condições precárias. Zeid falou de passageiros com pouco acesso à água ou alimentação adequada e, em alguns casos, abandonados no mar.

Mortos

No ano passado, cerca de 53 mil pessoas deixaram Mianmar e o Bangladesh em embarcações.

Entre setembro de 2014 e março deste ano morreram cerca de 920 migrantes na Baía de Bengala. A maioria é da etnia Rohingya que “foge da perseguição no estado de Rakhine, em Mianmar”.

Entretanto, a Organização Internacional para Migrações, OIM, disse que investiu  US$ 1 milhão para lançar operações para ajudar os migrantes deixados em desespero por traficantes humanos no sudeste da Ásia.

*Apresentação: Denise Costa.

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