ONU pede a países do sudeste asiático que protejam migrantes no mar

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Comunicado conjunto foi assinado por diversos representantes da organização nesta terça-feira; apelo foi feito aos líderes da Indonésia, Malásia e Tailândia; há relatos de migrantes e refugiados presos em barcos na Baía de Bengala e no Mar de Andaman.

Segundo a OIM, pelo menos 6 mil migrantes devem estar presos em barcos de contrabandistas no Mar de Andaman. Ilustração: OIM

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Diversos representantes das Nações Unidas apelaram de forma veemente a líderes da Indonésia, Malásia e Tailândia que protejam os migrantes e os refugiados em barcos encalhados na Baía de Bengala e no Mar de Andaman.

Eles pediram o desembarque seguro dessas pessoas e que seja dada prioridade a salvar vidas, proteger direitos e ao respeito à dignidade humana.

Fenômeno Global

Nesta terça-feira, os altos comissários da ONU para Refugiados e Direitos Humanos, o representante especial para Migração Internacional e Desenvolvimento, e o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações, OIM, emitiram um comunicado conjunto.

No documento, eles apelaram a líderes regionais que trabalhem com a Associação de Nações do Leste e Sul da Ásia, Asean, para responder ao que chamaram de "graves" incidentes.

Viagens

Antonio Guterres, Zeid Al Hussein, Peter Sutherland e William Lacy Swing afirmaram que "tais viagens perigosas, sejam elas por terra, mar ou ar, se tornaram um fenômeno global". O documento menciona que "88 mil pessoas tentaram migrar por barco no sudeste asiático desde 2014".

Segundo os representantes, "acredita-se que quase mil pessoas morreram no mar por causa das condições precárias da viagem e um número igual por conta de maus-tratos e privações nas mãos de traficantes e contrabandistas".

Violência Sexual

O comunicado conjunto detalha as difíceis condições vividas por migrantes e refugiados na Baia de Bengala, onde são alimentados apenas com arroz branco e sujeitos à violência, incluindo sexual.

Segundo a nota "mulheres são estupradas, crianças são separadas de suas famílias e abusadas, e homens são espancados e atirados no mar".

Os representantes afirmam estar "profundamente preocupados" com relatos de barcos cheios de mulheres, homens e crianças vulneráveis que não podem desembarcar e estão isolados no mar sem acesso à comida, água e assistência médica.

Busca e Resgate

Os quatro representantes apelaram aos Estados na região que protejam as vidas dos migrantes nos barcos, permitindo o desembarque seguro e fortalecendo operações de busca e resgate.

A nota também pede a proteção dos direitos humanos, especialmente das crianças, e que seja evitado o uso de detenção. Foi pedido também que seja colocados em prática procedimentos de triagem para identificar as circunstâncias individuais das pessoas que estão chegando.

De forma mais geral, o comunicado apela aos países que aumentem os caminhos para migração segura e legal, incluindo laboral em todos os níveis de qualificação, e as ações para processar traficantes e contrabandistas.

A declaração também pede que sejam redobrados os esforços para abordar as causas do fluxo de migrantes e refugiados, e medidas dedicadas a combater a xenofobia e discriminação.

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