ONU apoia iniciativa para eliminar violência de género em Moçambique

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Projecto orçado em US$ 1,5 milhão envolve o Unfpa, ONU Mulheres, Unicef e Onusida; violência sexual afeta 12,3% das moçambicanas; um terço das mulheres do país sofreu alguma forma de violência doméstica.

Marta Bazima. Foto: Rádio ONU/Ouri Pota

Ouri Pota , da Rádio ONU em Maputo.

Uma campanha sob o lema "Eliminando a Violência a Mulheres e Rapariga" é lançada esta quinta-feira em Moçambique. A província central de Tete acolhe o evento, por registar  um elevado de casos a nível nacional.

A Rádio ONU em Maputo conversou com a assessora para Parceria, Género e Direitos Humanos do Programa da ONU para o HIV/Sida, Onusida, Marta Bazima.

Modelo

Em nome do comité das agências das Nações Unidas que apoia a iniciativa, Bazima declarou que o modelo a ser aplicado em Tete também deve ser usado nas restantes províncias do país. O projeto está orçado em US$ 1 milhão.

"Foi indicada num rol de províncias que tem indicadores mais preocupantes em termos de violência contra a mulher e a rapariga. Nós tivemos inquéritos de base, o Inquérito Demográfico de Saúde e outros documentos. No rol destas províncias, nós decidimos conjuntamente com a província iniciar esta ação em Tete e vermos qual a possibilidade de replicar o modelo para as outras províncias com os mesmos indicadores."

A representante citou dados do Inquérito Demográfico de Saúde de 2011 indicam que 33,4% de mulheres afirmam ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo das suas vidas. Nos homens a percentagem é de 24, 8%.

"Estes dados preocupam-nos mais ainda numa situação em que o HIV é também uma preocupação e, principalmente, quando olhamos para questão da violência sexual. Daí, a nossa preocupação como Nações Unidas em trazer estas duas áreas e arranjar estratégias conjuntas que olhem para a questão de prestação de serviços mas também olhar para a questão de prevenção destes casos de violência, olhando principalmente para os casos de violência sexual."

Legislação

Bazima defende que atual a legislação moçambicana requer elementos essenciais para que a mesma possa ter efeitos no combate à violência.

"A legislação existe entretanto ainda falta todo este processo de aplicação, do conhecimento das leis, porque as pessoas no geral não sabem que são protegidas, que podem ir aos serviços existentes para atender estes casos. Nem todas as pessoas têm a capacidade de chegar a estes serviços e dar a conhecer a situação que estão a passar para que possam ver o problema resolvido e conseguirem exercer o seu direito."

Em Moçambique, a violência sexual afeta 12,3% de mulheres. A maior incidência é verificada no grupo de idades compreendidas entre 20 aos 39 anos. Nos homens, a percentagem é de  7,4%.

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