Especialistas da ONU pedem fim da pena de morte no Irã

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Dados das Nações Unidas mostram que entre junho de 2013 e 2014, pelo menos 852 pessoas foram executadas no país; de janeiro deste ano até o momento, mais de 340 pessoas também foram executadas.

Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram o acentuado aumento no número de execuções no Irã nas últimas semanas.

Eles apelaram ao governo iraniano que acate o pedido da Organização por uma suspensão imediata no uso da pena de morte.

Números

Segundo dados do último relatório sobre o assunto, entre junho de 2013 e 2014, pelo menos 852 pessoas foram executadas no país.

A ONU afirma que desde janeiro deste ano até o momento, mais de 340 pessoas também foram executadas, incluindo seis prisioneiros políticos e sete mulheres.

Em comunicado, o relator especial sobre a situação de direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, afirmou que "quando o governo iraniano se recusa até mesmo a reconhecer a extensão total das execuções ocorridas, isto mostra um desprezo tanto pela dignidade humana como pela lei internacional de direitos humanos".

De acordo com um relatório de direitos humanos divulgado no ano passado, o novo Código Penal Islâmico, que entrou em vigor em 2013, omite agora referências à apostasia, à bruxaria e à heresia.

Jovens

No entanto, continua permitindo a execução de jovens e mantém a pena de morte para atividades que não constituiriam crimes mais graves, em conformidade com as garantias para a proteção dos direitos das pessoas em face à pena de morte. Entre eles estão posse de drogas, tráfico, uso repetido de álcool e adultério.

O relator especial sobre execuções extrajudiciais, Christof Heyns, afirmou que "todos estão alarmados com o recente aumento de execuções que estão acontecendo apesar das sérias dúvidas sobre a lisura dos julgamentos".

Heyns disse que muitos dos prisioneiros que morreram foram acusados de crimes relacionados às drogas e que não envolvem assassinatos ou não chegam ao nível de serem classificados de "crimes mais sérios".

*Apresentação: Edgard Júnior

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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