Chefe dos direitos humanos diz que Tunísia deixou para trás a opressão

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Alto comissário da ONU realça uma série de medidas que incluem  início das audiências da Comissão da Verdade e da Dignidade em junho; apelo é que haja maior foco na prestação de contas no setor de segurança.

Zeid Al Hussein em discurso no Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos disse que a Tunísia merece felicitações por ter deixado para trás “a opressão do passado e pela aprovação resoluta de metas de direitos humanos”.

Zeid Al Hussein considerou encorajador o respeito “evidente” pelas instituições democráticas e pelas várias vozes importantes da sociedade civil.

Conflito

As declarações foram feitas em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, em Genebra, onde o chefe dos direitos humanos citou visitas recentes ao país e ao Burundi. O encontro também teve como foco a situação de migrantes no sudeste da Ásia e o conflito no Sudão do Sul.

Em 2011, a Tunísia teve as primeiras manifestações do movimento conhecido como primavera árabe, que derrubou líderes do Médio Oriente e do norte de África. Os protestos culminaram com a queda do presidente tunisino Zine El Abidine Ben Ali, que governou o país durante 23 anos.

Normas Internacionais

Zeid considerou exemplar a cooperação das autoridades tunisinas com o Instituto de Direitos Humanos e com mecanismos da organização ligados à área.

O representante disse ainda que a nova Constituição está de acordo com as normas internacionais dos direitos humanos. O seu discurso realçou ainda o início das audiências da Comissão da Verdade e da Dignidade, no próximo mês.

O chefe de direitos humanos da ONU assinalou a adoção da legislação para combater tortura, a qual considerou “um problema persistente” e ainda a previsão de criação de um mecanismo nacional para prevenir a prática.

Zeid disse que o contínuo compromisso com os direitos humanos e um maior foco na prestação de contas no setor de segurança vai reforçar a estabilidade e a segurança da Tunísia. Ele afirmou que a medida deve ter impacto no desenvolvimento económico e social sustentável do país.

Relativamente à região do Médio Oriente e norte da África,  Zeid disse que esta estaria “certamente muito diferente se os líderes de outros países tivessem a sabedoria de adotar uma abordagem similar”.

O responsável declarou que anseia por poder apoiar os esforços para reformar as práticas de aplicação da lei e para reativar a economia, através da diminuição das desigualdades.

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