Banco Mundial injecta € 3,5 milhões para reforçar setor público guineense

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Entendimento foi assinado pelo Governo da Guiné-Bissau e uma equipa do órgão; autoridades apostam em promover melhor a arrecadação de receitas no país lusófono.

Bandeira da Guiné-Bissau

Amatijane Candé,  da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Banco Mundial financia o Projeto de Reforço de Capacidades das Finanças Públicas da Guiné-Bissau, com um montante de € 3,5 milhões.

O protocolo de acordo entre o órgão e o governo guineense foi assinado esta terça-feira, em Bissau. Após rubricar o entendimento, o ministro guineense das Finanças, Geraldo Martins, falou da importância do projeto.

Desenvolvimento

"Acreditamos que com este projeto, que vem em complementaridade com outras ações que estão a ser desenvolvidas por outros parceiros, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento, estaremos em condições de melhorar a gestão das finanças públicas, de promover melhor arrecadação de receitas de modo a que a Guiné-Bissau esteja em condições de arcar com a sua responsabilidade em termos de financiamento do seu desenvolvimento."

Ainda no âmbito da gestão das finanças públicas, o projeto tem também uma componente de gestão das despesas, assegurou Geraldo Martins. Segundo ele, a iniciativa vai apoiar as Direções Gerais do Orçamento e dos Concursos Públicos.

Transparência

O acordo vem na sequência do primeiro encontro de avaliação depois da Mesa Redonda entre o governo e uma equipa do Departamento de Operações do Banco Mundial, que até esta quarta-feira esteve no país. O grupo é chefiado pela diretora regional de Operações do Banco Mundial.

Vera Songwe garantiu que o projeto respeita a execução, a aprovação da implementação dos recursos públicos e a coordenação das reformas. Trata-se dos três requisitos da transparência dos bens públicos.

A responsável disse que o projecto foi elaborada pelo Banco, em colaboração com os parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau.

Execução Orçamental

Songwe disse que o que se procura não é a transparência no Ministério ou a aprovação da execução do Orçamento. A intenção é que as “crianças possam ir a escola e que o sistema sanitário ande”.

Com o rendimento agrícola a expectativa é que haja maior produtividade que não haja “cortes de energia e a cultura da pesca aumente, preservando estes recursos naturais”.

A representante considerou que essas ações são impossíveis sem uma execução orçamental eficaz.

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