Ban pede calma e contenção após declaração de golpe de Estado no Burundi

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Secretário-geral pede que seja rejeitado o uso da violência; ONU cria plano de resposta para ajudar burundeses que deixam o país; organização prevê aumento de  burundeses com destino aos países da África Oriental.

Região regista êxodo de refugiados burundeses. Foto: PMA.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O secretário-geral das Nações Unidas lançou esta quinta-feira um apelo urgente à calma e contenção no Burundi, em nota que também pede que seja respeitada a Constituição e o Acordo de Arusha.

Ban Ki-moon reitera que condena tentativas de derrube de governos eleitos pela força militar. Ele manifestou profunda preocupação com os desenvolvimentos no país, após anúncio da candidatura eleitoral do presidente Pierre Nkurunziza.

Violência

De forma particular, Ban menciona a declaração de golpe de Estado de 13 de maio. O chefe da ONU exortou a todos os líderes políticos e de segurança para que de uma forma clara e aberta rejeitem o uso da violência, abstenham-se de atos de vingança e controlem os seus militantes.

Ban realçou que qualquer pessoa responsável por dar ordens ou cometer violações dos direitos humanos deverá prestar contas.

Responsabilização

O representante disse ter plena confiança de que o Conselho de Segurança vai considerar as diversas ferramentas à sua disposição para examinar a situação, incluindo em relação à responsabilização.

Ban recordou às autoridades burundesas da sua obrigação de garantir a proteção de todos os cidadãos do país bem como o pessoal e instalações das Nações Unidas.

O secretário-geral elogiou a Comunidade da África Oriental pela sua liderança, e revelou estar em contacto com os líderes regionais.

Resposta Regional

Entretanto, agências das Nações Unidas revelaram que será criado um plano de resposta regional  para lidar com o êxodo de refugiados burundeses para os países vizinhos.

A medida foi anunciada esta quinta-feira, em Nairobi, após o agravamento da situação na sequência de semanas de tensões políticas relacionadas com as eleições, que levaram à eclosão da violência no Burundi.

Candidato 

Um acordo para a iniciativa foi estabelecido após dois dias de consultas que envolveram representantes regionais na capital queniana.

Até o princípio desta semana, mais de 25 mil burundeses atravessaram a fronteira para Ruanda, o maior anfitrião. A República Democrática do Congo, RD Congo, e a Tanzânia também são destinos de burundeses.

O plano inclui o Escritório da ONU para Assistência Humanitária, Ocha, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e o Programa Mundial de Alimentação, PMA.

Fluxo de Refugiados

A iniciativa, com detalhes a serem conhecidos até o fim de maio, deve cobrir seis meses a partir abril quando teve início o fluxo de refugiados. Cerca de 55 mil candidatos a asilo saíram do Burundi para os vizinhos Ruanda, Tanzânia e  RD Congo.

Espera-se que muitos burundeses venham a fugir para os países da região, após um escalar de desalojados registado nas últimas seis semanas.

Consultas

O coordenador regional para a Situação dos Refugiados nos Grandes Lagos disse estar envolvido num processo de consultas, que incluiu um encontro com o enviado especial do secretário-geral para a região, Said Djinnit.

Stefano Severe elogiou os esforços em curso levados a cabo pela ONU e pelos parceiros não-governamentais para proteger e assistir os afetados pela crise do Burundi.

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