TPI afirma que atrocidades cometidas pelo Isil constituem crimes sérios

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Promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional disse que crimes cometidos no Iraque e na Síria representam ameaça à paz; Fatou Bensouda citou que órgão não tem jurisdição sobre esses países já que não fazem parte do Estatuto de Roma.

Fatou Bensouda. Foto: ONU/Paulo Filgueiras

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, afirmou que as alegadas atrocidades cometidas pelo grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, constituem uma ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar da região e do mundo.

Bensouda afirmou, esta quarta-feira, que esses crimes estão sendo cometidos pelo grupo, que também é chamado de Isis e Daesh, no Iraque e na Síria.

Estatuto de Roma

A promotora-chefe explicou que os dois países não fazem parte do Estatuto de Roma, tratado que serviu de base para o TPI, por isso, o tribunal não tem jurisdição territorial sobre crimes cometidos em seus territórios.

Mas Bensouda declarou que de acordo com o Estatuto de Roma, o TPI pode exercer "jurisdição pessoal" contra os alegados responsáveis pelos crimes ocorridos que sejam cidadãos de Estados-membros.

A medida pode ser aplicada mesmo onde a jurisdição territorial esteja ausente, como é o caso da Síria e do Iraque.

A chefe do TPI disse que as informações obtidas pelo seu escritório até agora mostram que milhares de combatentes estrangeiros se afiliaram ao Isil nos últimos meses.

Política e Militar

Entre eles estão cidadãos da Tunísia, da Jordânia, da França, do Reino Unido, da Alemanha, da Bélgica, como também da Holanda e da Austrália, membros do Estatuto de Roma.

Ela afirmou ainda que o Isil é uma organização política e militar comandada por sírios e iraquianos.

Bensouda declarou que, neste momento, as possibilidades de uma investigação e julgamento dos principais responsáveis estão limitadas.

A promotora-chefe do TPI concluiu que, neste estágio dos acontecimentos, a base jurídica para a abertura de uma investigação preliminar sobre a situação é muito pequena.

Bensouda disse que continua profundamente preocupada com a situação e enfatizou o dever coletivo, como o da comunidade global, de responder ao sofrimento dos que tiveram seus direitos e dignidade violados.

Ela afirmou que o Isil continua espalhando o terror numa escala maciça nos territórios que ocupa.

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