Relatores da ONU questionam "próximo passo" em relação a migrantes

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Especialistas independentes em direitos humanos reagiram a anúncio feito ao final da reunião de emergência da União Europeia; para eles, foco da decisão continua sendo segurança das fronteiras, e aumentar a repressão a esse tipo de migração "não funcionou no passado e não vai funcionar agora".

Refugiados e migrantes resgatados no Mediterrâneo. Foto: Acnur/ F. Malavolta

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Os relatores independentes da ONU sobre direitos humanos dos migrantes e sobre tráfico de pessoas reagiram ao anúncio feito ao final de reunião de emergência da União Europeia sobre migrantes na quinta-feira.

Segundo François Crépeau e Maria Grazia Giammarinaro, a decisão tomada por líderes europeus continua a ter como grande foco a segurança das fronteiras. Para eles, "a repressão crescente da migração de sobrevivência não funcionou no passado e não vai funcionar agora".

Tráfico

Destruir barcos, de acordo com os relatores, é apenas uma "solução míope" para combater o tráfico. Os contrabandistas continuam a "adaptar-se habilmente desde que haja um mercado para explorar".

Para os especialistas, a decisão de fortalecer a capacidade dos países de trânsito de parar a migração irregular em seus territórios, sem oferecer soluções de longo prazo e sem garantias adequadas de direitos humanos, só vai agravar o abuso de migrantes.

Custo Humano

Segundo eles, tais medidas provavelmente vão apenas resultar em um aumento dos custos financeiros e humanos para migrantes que precisam fazer a viagem.

Os relatores dizem que isso vai resultar em mais exploração das próprias vítimas. A Europa vai continuar tendo dificuldade para derrotar as redes de contrabando, a não ser que destrua seu "modelo de negócio".

A ação teria sido criada quando barreiras e proibições à mobilidade foram estabelecidas.

De acordo com os relatores, a decisão de triplicar o orçamento da operação Triton, para que ela possa salvar vidas, é um passo na "direção certa". No entanto, esses recursos podem ser insuficientes na resposta ao crescente número de migrantes e de pessoas que pedem asilo chegando em navios.

Próximo Passo

Para os especialistas, a questão permanece: "o que acontece após estas vidas serem legitimamente salvas?".

Eles mencionam a falta de avaliações pessoais sobre necessidades de proteção, instalações de recepção inadequadas, condições precárias para os que são resgatados, falta de uma política para reassentamento de refugiados e sobre retorno forçado de migrantes irregulares.

Segundo os relatores, a União Europeia precisa ir além do "modo de emergência" e criar projetos piloto na direção de canais regulares de mobilidade mais abrangentes e inovadores.

Eles defendem também que o bloco tenha políticas em que a preocupação central seja os direitos humanos dos migrantes.

Fatores de atração

De acordo com os especialistas, a decisão tomada no encontro da União Europeia reconhece os fatores que impulsionam e contribuem para a chegada de migrantes irregulares pelo mar.

No entanto, o bloco continua fechando os olhos para fatores-chave de atração para muitos migrantes.

A União Europeia, segundo eles, deve reconhecer as necessidades de seu mercado de trabalho com salários baixos e rapidamente abrir mais canais legais de migração para trabalhadores com todos os níveis de qualificação.

Eles defendem ainda mais apoio aos países que estão na linha de frente da chegada de imigrantes irregulares no continente para que possam, de forma eficaz, proteger seus direitos humanos.

Para os relatores, a Europa deve considerar a mobilidade através do Mediterrâneo e dentro de seu território como um fator dinâmico de desenvolvimento econômico e social.

Segundo os especialistas, só assim o bloco será realmente capaz de recuperar o controle de suas fronteiras de grupos criminosos de contrabando.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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