ONU quer combater comércio ilegal de Patrimônio Cultural

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Especialistas reunidos em Doha pediram aos Estados-membros que usem instrumentos legais para impedir tráfico de artefatos culturais; países devem criar registro nacional de todas as suas peças históricas.

Patrimônio cultural em Palmyra, na Síria. Foto: Unesco/F. Bandarin

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU quer combater o tráfico e o comércio ilegal de peças e artefatos declarados Patrimônio Cultural pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.

O assunto foi debatido esta quinta-feira no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, que acontece em Doha, no Catar.

Registro Nacional

Os especialistas pediram aos Estados-membros que utilizem meios legais já existentes para combater esses crimes e mencionaram a importância de se chamar a atenção para essa questão.

A representante da Unesco para a região do Golfo Pérsico e Iêmen, Anna Paolini, afirmou que a agência está encorajando os países a implementar as convenções e guias disponíveis.

Paolini disse que os Estados-membros devem criar um registro nacional de toda sua herança cultural incluindo artefatos, peças, esculturas e monumentos.

Ela explicou que esse registro serve como um importante instrumento para gerenciamento de risco e prevenção.

De acordo com a Unesco, o roubo de antiguidades e peças de Patrimônio Cultural no Iraque e na Síria atingiram uma escala sem precedentes, fomentando ainda mais os dois conflitos com o dinheiro arrecadado com as vendas para grupos armados e terroristas.

Resolução

Há dois meses, o Conselho de Segurança adotou resolução pedindo cooperação global "para desestabilizar, isolar e incapacitar ameaças terroristas".

Segundo o documento, os países devem aprovar medidas que atinjam as fontes de recurso do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, e da Frente Al-Nusrah.

Além disso, condena também os que compram petróleo desses grupos, proíbe o comércio de artefatos culturais roubados dos dois países e pede aos governos que suspendam o pagamento de resgates.

A resolução pede ainda que a Unesco e a Interpol ajudem a criar sistemas de proteção do patrimônio cultural sírio e iraquiano. A diretora-geral da agência da ONU, Irina Bokova, lançou em março uma campanha na mídia social para proteger essas peças, #Unite4Heritage.

A Unesco calcula que o comércio ilegal de propriedade cultural movimenta entre US$ 2 bilhões e US$ 6 bilhões por ano, o equivalente a mais de R$ 18 bilhões.

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