Lusófonos revelam desafios para melhorar parcerias para proteção social

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Cabo Verde fala da necessidade de dar mais poder às famílias; Brasil disponível para apoiar gestão de dados sobre os beneficiários; Moçambique quer incluir  trabalhadores por conta própria no sistema de proteção do governo.

Moçambique pretente incluir no seu sistema de proteção social os que exercem atividades de forma independente. Foto: ONU/Marco Dormino

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Representantes de países lusófonos no Seminário sobre Proteção Social em África falaram à Rádio ONU sobre passos para que possam usar os próprios fundos de uma forma sustentável em iniciativas da área.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud,  apoia o evento que decorre até esta quinta-feira na capital senegalesa.

Cabo Verde

Falando de Dakar, o coordenador do Secretariado Executivo do Conselho Nacional da Família em Cabo Verde, Ulisses Veiga, disse que o país precisa alargar o seu número de contribuintes e beneficiários perante os desafios.

“O grande problema que se põe é a questão do financiamento, capacitação e empoderamento das famílias. O poder de compra de algumas delas reduziu consideravelmente. Através do combate ao desemprego pretende-se tentar minimizar algumas dessas situações. Estamos em vias de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Em termos de proteção social, tentamos empoderar às famílias através de vários programas e projetos através da cooperação. Tivemos situações extremamente complicadas, a erupção vulcânica, um ano de seca e a crise económica e financeira internacional.”

Combate à Pobreza

No seminário de dois dias, 12 países africanos trocam experiências com o Brasil. O objetivo é combater a pobreza com base em iniciativas de proteção social.

A  antiga ministra brasileira  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, declarou que o país pretende ajudar mais lusófonos a recolher dados sobre os beneficiários de programas de apoio aos mais vulneráveis.

“Moçambique, Cabo Verde, Angola e todos os países de língua portuguesa têm essa cooperação com o Brasil também nas várias áreas. Seja nos programas de transferência de renda e na tecnologia para a implantação do que temos no Brasil que é o cadastro único para os programas sociais. Foi uma novidade que eles querem e estão já investindo nisso. Também há interesse en parcerias nas áreas dos diagnósticos e do planejamento.”

Trabalhadores Independentes

Moçambique foi representado por um técnico do Instituto Nacional de Segurança Social . José Chidengo contou que o país pretente incluir no seu  sistema de proteção social os que exercem atividades de forma independente.

“Nós estamos a receber trabalhadores por conta própria que, em termos práticos, são pessoas que desenvolvem atividades. Existem colaboradores que podem ser sazonais. Em Moçambique, já foi feito o levantamento dos potenciais contribuintes da área por este instituto. Em termos numéricos não podemos avançar agora, o que fizemos foi uma prospeção.”

Uma conclusão do evento é que, como parte de uma agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável, os investimentos em proteção social podem ajudar a melhorar a vida de mais 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza.

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