Direitos Humanos e Estado de Direito vitais para desenvolvimento sustentável

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Avaliação é do secretário-geral da ONU; Ban Ki-moon falou, neste domingo, na abertura do 13º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Doha.

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em discurso no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal,em Doha, Catar. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Em Doha, no Catar, o secretário-geral e outros representantes da ONU afirmaram que prevenir crime e promover o Estado de Direito são cruciais para apoiar o desenvolvimento sustentável.

Na abertura do 13º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, neste domingo, Ban Ki-moon disse que todas as sociedades precisam de sistemas penais justos, instituições eficazes e acesso à justiça para todos.

Direitos Humanos

Segundo o chefe da ONU, "sem direitos humanos e Estado de direito, não pode haver desenvolvimento sustentável".

Centenas de especialistas e legisladores na área de prevenção ao crime e justiça criminal, assim como acadêmicos, representantes de órgãos intergovernamentais, da sociedade civil, de agências especializadas e jornalistas estão participando do fórum, que é realizado a cada cinco anos.

Desenvolvimento

O congresso, em Doha, vai até o dia 19 de abril e acontece alguns meses antes de encontro, em Nova York, sobre a futura agenda global de desenvolvimento.

Segundo Ban, em setembro, Estados-membros vão discutir a agenda pós-2015 de desenvolvimento sustentável que pode "abrir o caminho para um futuro melhor para bilhões de pessoas".

Crime Organizado

Neste domingo, foi adotada no congresso a "Declaração de Doha", um documento político que destaca aspectos importantes do combate ao crime organizado transnacional e do fortalecimento dos sistemas de justiça penal e prevenção ao crime.

O chefe da ONU afirmou que "cooperação e coordenação internacionais são fundamentais".

Ban disse ainda "encorajar todos os países a ratificarem e implementarem as convenções contra drogas, crime e corrupção, assim como instrumentos internacionais contra terrorismo".  Ele também pediu apoio ao "importante e diverso" trabalho do  Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, e mencionou ainda crimes cibernéticos.

Jovens

Durante a cerimônia, três representantes do Fórum da Juventude, que aconteceu antes do encontro, entregaram um documento aos participantes que inclui suas recomendações sobre os principais temas a serem discutidos no congresso.

O presidente da Assembleia Geral, Sam Kutesa, o presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, Martin Sajdik, e o diretor-executivo do Unodc, Yury Fedotov, também falaram na abertura do encontro.

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