UA quer rede para combater uso de crianças por grupos armados

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Representante da União Africana na ONU também quer punição dos que se beneficiam da utilização dos menores; Conselho de Segurança destacou o tema num debate realizado esta quarta-feira.

Desencorajar os que usam crianças em grupos armados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O embaixador da União Africana junto das Nações Unidas, Téte António, sublinhou a necessidade de mais rigor para abordar grupos que usam crianças em suas fileiras.

As declarações foram feitas à Rádio ONU esta quarta-feira, em Nova Iorque, à margem do debate Crianças e Conflitos Armados realizado no Conselho de Segurança.

Arsenal Jurídico

O diplomata disse que não devem ser apagadas da memória as ações dos guerrilheiros do Exército de Libertação do Senhor, LRA. O grupo formado no Uganda, em finais da década 80, atua em vários países africanos.

“O primeiro maior desastre do uso de crianças por grupos armados foi o LRA, que não devemos esquecer. O grupo ainda existe na região centro-leste do continente africano. Nossa mensagem é que além dos instrumentos jurídicos que já desenvolvemos como continente, temos um arsenal jurídico como a Carta Africana do Direito dos Povos, incluindo o Protocolo sobre Crianças e Mulheres e é preciso haver uma ação mais rigorosa da comunidade internacional.”

Violência

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 230 milhões de crianças estariam a viver em países e regiões onde ocorrem os combates entre grupos armados. Destas, quase 15 milhões são afetadas pela violência de uma forma direta.

De acordo com Téte António, a comunidade internacional deve formar uma rede para deter os que tiram proveito do uso dos menores.

Operação de Paz

“Nós desenvolvemos uma doutrina de se atacar esses grupos porque os nossos instrumentos legais, tal como foram concebidos, das Nações Unidas, já não correspondem às ações desses grupos armados. Temos que rever praticamente a nossa doutrina em relação à ação contra os grupos. Uma missão de operação de paz já não está atualizada para tratar desses grupos armados. O que nós propusemos é pôr em prática as plataformas que criámos partindo dos instrumentos jurídicos e desencorajar também não só os que usam as crianças, mas os que se beneficiam disso. Precisamos de uma network (rede) internacional para fazer isso.”

A Nigéria e o Sudão do Sul foram citados no discurso do secretário-geral da ONU no evento, pelo rapto de menores para “aterrorizar e humilhar comunidades inteiras”. A Síria e o Iraque também foram mencionados.

Ban Ki-moon disse que não se pode esquecer das imagens de meninas nigerianas capturadas numa escola da cidade de Chibok. O responsável destacou o direito das crianças de ter proteção em escolas, casas e comunidades.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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