TPI vai realizar julgamento conjunto de Laurent Gbagbo e líder simpatizante

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Procuradoria justificou pedido com necessidade de garantir eficácia e celeridade do processo; processo de ex-presidente marfinense e Charles Blé Goudé deve voltar a ser discutido  a 21 de abril.

Foto: Unodc

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, vai realizar um julgamento conjunto do antigo presidente da Cote d’Ivoire, Laurent Gbagbo, e do que se alega ter sido seu aliado, Charles Blé Goudé.

Os juízes do órgão, baseado em Haia, disseram esta quarta-feira que aceitaram o pedido da procuradoria sobre os dois réus “para garantir a eficácia e a celeridade do processo”. No dia 21 de abril serão analisadas mais questões sobre o caso.

Violência

O ex-líder do país, também conhecido como Costa do Marfim, e o antigo chefe do grupo Jovens Patriotas são acusados de envolvimento em atos de violência contra o antigo rival e atual presidente Alassane Ouattara.

O órgão mantém ambos detidos por acusações de crimes contra a humanidade incluindo assassinato, estupro e outros atos desumanos. Ambos negam as acusações.

O TPI destaca que Gbagbo e  Blé Goudé tiveram as mesmas acusações confirmadas em relação aos mesmos crimes, incidentes, autores materiais e vítimas.

Os juízes disseram que apesar da alegada participação dos réus na conceção e execução do plano não ter sido a mesma, o seu comportamento nas decisões para os confirmar estaria intimamente ligado.

De acordo com os magistrados, os procuradores terão na maioria as mesmas provas divulgadas e apresentas em ambos os casos.

Origem

Em nota separada, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu que sejam imediatamente levados a tribunal os autores de assassinatos, de estupros e de outras violações graves do direito internacional sem ter em conta a sua origem ou filiação.

Zeid Al  Hussein considera inaceitável que nem um único indivíduo tenha sido condenado até o momento num tribunal civil marfinense sobre violações relacionadas com os direitos humanos no conflito.

O responsável lamentou que “alguns dos supostos autores continuem a ocupar cargos oficiais de responsabilidade.”

Primeira-dama

Na terça-feira, 83 supostos partidários e parentes do ex-presidente Laurent Gbagbo foram sentenciados. A antiga primeira-dama, Simone Gbagbo, foi condenada a 20 anos de prisão pelo envolvimento em tumultos pós-eleitorais de 2010.

Zeid disse que embora entenda que o caso tenha sido de grande importância para o Governo, recomendava que houvesse atenção para tais casos que chama de extremamente importantes dos direitos humanos.

O representante destacou ainda que o veredicto expôs deficiências estruturais do sistema judicial marfinense,que “precisam ser urgentemente resolvidos”.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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