Resolução reforça proibição do uso de armas químicas na Síria

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Conselho de Segurança volta a condenar o uso do cloro e lembra que nenhum lado do conflito deve produzir, armazenar ou transferir armamentos químicos; órgão destaca que responsáveis pelo uso devem ser condenados.

Refugiados sírios. Foto: Acnur/I. Prickett

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança condenou novamente o uso de qualquer material tóxico, incluindo o cloro, como arma química na Síria. Numa resolução aprovada esta sexta-feira, em Nova York, o órgão expressa "profunda preocupação" com o uso desse tipo de armamento no país, conforme investigação da Organização para Proibição de Armas Químicas, Opaq.

No dia 4 de fevereiro, o Conselho Executivo da Opaq anunciou que a missão pôde confirmar, "com alto nível de confiança, que o cloro foi utilizado de forma repetida e sistemática como arma na Síria".

Apoio

Por isso, o Conselho reforça sua decisão de que ninguém na Síria deve usar, produzir, adquirir, estocar ou manter armas químicas no país, nem transferir armamentos para outras nações ou entidades.

O órgão destaca ainda seu apoio à direção da Opaq, que havia decidido continuar suas investigações sobre o uso de armas químicas na Síria. A direção da Opaq informou que continuará reportando os detalhes da sua missão ao Conselho de Segurança todos os meses.

Violações

Na resolução, os países-membros reforçam que os indivíduos que utilizaram armas químicas, incluindo o cloro, devem ser responsabilizados. O Conselho pede a todos os lados na Síria que ampliem sua cooperação com a missão da Opaq.

O Conselho de Segurança decidiu que vai impor medidas caso o uso, a produção ou o estoque de armas químicas voltem a ocorrer no país. O órgão lembra que o uso de armas químicas viola seriamente a lei internacional.

Situação Humanitária

Ainda esta sexta-feira, em Genebra, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha alertou que a situação na Síria está indo "de catastrófica a pior", com 200 mil mortos, 1 milhão de feridos e metade da população deslocada.

A Cruz Vermelha está fazendo um apelo especial para as mulheres, que representam 40% entre 10 milhões de pessoas deslocadas pelo conflito, sendo que 5 mil estão grávidas.

Comida

Em quatro anos de confronto, a Turquia foi o país que mais recebeu refugiados sírios: cerca de 1,7 milhão, segundo o Programa Mundial de Alimentos, PMA.

Desde 2011, a agência da ONU fornece comida aos civis mais vulneráveis, mas pela falta de verbas, o PMA não está conseguindo garantir o mesmo nível de assistência como antes. Em janeiro, o PMA ajudou 220 mil refugiados sírios que estão na Turquia, mas em fevereiro, o programa precisou reduzir a ajuda para 154 mil pessoas.

O governo turco já gastou US$ 4,5 bilhões em assistência aos sírios desde o começo da crise e o PMA injetou US$ 700 milhões na economia turca, por meio de seu programa eletrônico de compra de alimentos. Os refugiados recebem um cartão online e podem adquirir produtos nos mercados locais.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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