ONU terá relator sobre direitos de pessoas com albinismo

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Criação da nova função foi aprovada esta quinta-feira no Conselho dos Direitos Humanos;  Portugal patrocinou a proposta; Brasil expressou o seu apoio e destacou necessidade de cooperação.

Criança albina. Foto: Unicef Namibia/2012/Manuel Moreno

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas terão um relator responsável pelo gozo de direitos humanos das pessoas com albinismo.

Portugal foi um dos proponentes da resolução adotada esta quinta-feira pelo Conselho dos Direitos Humanos. O documento prevê que o especialista atue de forma independente por um período de três anos.

Membros Iguais

O Brasil apoiou a medida e destacou que o especialista deverá cooperar com relator Especial sobre Pessoas com Deficiência.

Uma das funções do perito será identificar, partilhar e promover boas práticas sobre a realização dos direitos das pessoas com o problema, bem como a sua participação como membros iguais da sociedade.

Doadores

Para tal, este deverá contactar países e outras partes envolvidas, incluindo entidades da ONU e mecanismos de direitos humanos nacionais e regionais. Os contactos também devem envolver o setor privado e vários doadores.

O Conselho expressou preocupação profunda com barreiras enfrentadas pelos albinos em várias partes do mundo, incluindo violações e abusos. Daí a necessidade de “uma grande atenção” para lidar com essas questões.

Frequência

As recomendações, depois do trabalho do relator com albinos de várias partes do mundo, devem ser apresentadas no órgão.

Recentemente, o Escritório dos Direitos Humanos destacou o Burundi, o Malaui e a Tanzânia pela frequência de ataques contra pessoas que vivem com albinismo.

A entidade disse ter recebido relatos de mais de 200 ataques desde 2000 em 15 estados africanos, onde se suspeita que partes dos corpos das vítimas seriam usadas em rituais. Acredita-se que várias agressões não tenham sido documentadas ou declaradas.

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