Mediador divulga pontos em debate ao pedir agilização de diálogo na Líbia

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Proposta destaca formação de um governo de unidade com personalidades independentes; transição seria prolongada até aprovação de nova Constituição e realização de referendo.

Bernardino León. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O representante especial do secretário-geral para a Líbia anunciou, esta quarta-feira, o seu retorno à cidade marroquina de Skhirat “na esperança de que as partes estejam prontas para acelerar as negociações” para o fim do conflito.

Antes de retornar à sessão de diálogo, Bernardino León encontrou-se em Bruxelas com líderes de mais de 30 municípios líbios, onde foram abordadas medidas de confiança para o país.

Personalidades

Bernardino León apresentou a proposta de ideias para a ronda de Marrocos, que destaca a formação de um governo de unidade liderado por um presidente e um Conselho Presidencial. Os integrantes do órgão seriam “personalidades independentes que não pertençam a qualquer partido ou grupo”.

A condição é que “todas as partes e todos os líbios aceitem os principais membros do Conselho, nomeadamente o presidente e dois adjuntos”.

A estrutura prevê uma Câmara dos Deputados como corpo legislativo, onde os líbios estariam representados obedecendo os princípios de legitimidade e de inclusão.

Nova Constituição

A proposta inclui ainda um Conselho de Estado e uma Assembleia, que estaria incumbida de apresentar o projeto da nova constituição.

Em  nota, a Missão da ONU para a Líbia, Unsmil, destaca que os pontos surgiram após semanas de discussões entre León e todas as partes do conflito líbio nas cidades de Tobruk e Trípoli.

O fator que acelerou os contactos foi o agravamento da situação militar que levanta receios de uma “nova escalada, numa altura de progressos no diálogo político”.

Solução Negociada

A duração dos novos órgãos seria estendida num novo período de transição  definido pelas partes. O período seria até a realização de novas eleições, após ter sido aprovada a nova Constituição e realizado um referendo.

León disse que o fim do conflito da Líbia está nas mãos dos seus próprios cidadãos. Aos participantes no diálogo, disse que são responsáveis por uma abordagem construtiva e flexível a servir de base para uma solução negociada.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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