Exposição do caso de ex-líder de milícia pode ser feita da RD Congo, diz TPI

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Órgão quer que uma parte do julgamento de Bosco Ntaganda seja apresentada a partir da área de Bunia; réu foi indiciado por crimes de guerra e contra a humanidade; objetivo do órgão é aproximar-se das comunidades mais afetadas.

Bosco Ntaganda em sua primeira aparição perante o Tribunal Penal Internacional, em março de 2013. Foto: TPI

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional, TPI, recomendaram que as declarações de abertura no julgamento do caso do ex-líder rebelde Bosco Ntaganda sejam feitas a partir de Bunia, na República Democrática do Congo.

Em nota, o órgão baseado em Haia anunciou que vai consultar as autoridades congolesas “em tempo oportuno”, para que estas tomem uma decisão sobre a exposição do caso.

Milícias

Ntaganda está sob custódia do TPI, na sequência de sua rendição, há dois anos, após ter sido indiciado por 13 crimes de guerra e outros cinco contra a humanidade.

Os delitos teriam sido alegadamente cometidos quando o acusado comandava as milícias da Força Patriótica de Libertação do Congo entre 2002 e 2003, que viriam a ter vínculos com o M23. Ele nega todas as denúncias.

Comunidades

Com a iniciativa, o TPI sublinha que a intenção é aproximar-se das comunidades mais afetadas.

O órgão disse ter sido informado da “viabilidade e das implicações de segurança” de se realizar uma parte do julgamento na RD Congo ou nas proximidades. Nesses contactos foram incluídas as autoridades congolesas e os representantes legais das vítimas.

Leia Mais:

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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