Especialista em direitos humanos defende alternativas à prisão de menores

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Juan Méndez é relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos desumanos; ao Conselho de Direitos Humanos, ele alerta que a detenção de crianças ligada ao seu status migratório deveria ser interrompida.

Juan Méndez. Foto: ONU/Loey Felipe

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Para o relator especial da ONU sobre tortura, tratamentos e punições cruéis ou desumanas, os países devem adotar novas alternativas à detenção de menores. Juan Méndez apresentou seu último sobre o tema no Conselho de Direitos Humanos, nesta terça-feira em Genebra.

Méndez alertou para a ligação entre a prisão de crianças e maus-tratos e lembrou que continua sendo obrigação dos países garantir que os menores sejam protegidos de riscos associados à privação da liberdade.

Resposta

O relator da ONU disse que os menores são mais vulneráveis, por isso os Estados precisam tomar medidas extras para garantir seu direito à vida, à saúde, à dignidade e à integridade física e mental. Segundo ele, este tipo de resposta tem sido insuficiente.

Sobre prisões relacionadas à imigração, Méndez destacou que privar os menores de liberdade devido ao status migratório de seus pais está "cada vez mais desproporcional", chegando a ser "um tratamento degradante a crianças migrantes".

No Conselho de Direitos Humanos, o relator pediu aos países que cessem completamente a detenção de crianças, com ou sem pais, baseada na sua condição migratória.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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