Eritreia: relatório destaca “padrões muito claros” de abusos de direitos humanos

Informe destaca serviço militar universal e com duração indefinida;  em centros de detenção vitimas são torturadas para extrair confissões; pessoas que pedem remédios ou água potável podem ser sujeitas à prática em centros de detenção.

Destacados casos de centros de detenção.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Há “padrões muito claros” de violações de direitos humanos na Eritreia, revela um relatório intercalar sobre a situação no país.

O documento foi apresentado, esta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra. O presidente da Comissão de Inquérito da ONU sobre direitos humanos na Eritreia, Mike Smith, disse que em julho será publicada a versão final.

Serviço Militar

O informe destaca o serviço militar universal e com duração indefinida em vigor no país. Os candidatos são elegíveis a partir dos 17 anos.

O presidente do grupo de investigadores destacou ainda a saída diária de centenas de cidadãos para o exterior.

Mediterrâneo

Mike Smith realçou que estes seguem em viagens que podem ser fatais “além-fronteiras, desertos e mares” e que, muitas vezes, podiam não chegar ao seu destino.

Os eritreus são o segundo maior grupo, depois de sírios, envolvidos em viagens perigosa em pequenos barcos através do Mediterrâneo para a Europa. A ONU estima que dezenas de milhares estejam em países vizinhos.

O relatório foi produzido durante quatro meses de investigações na diáspora, porque a comissão não foi autorizada a visitar o país. Durante o processo foram recolhidos mais de 500 testemunhos de eritreus.

Território Soberano

Na qualidade de país visado, a Eritreia teve o direito de resposta na sessão do Conselho.

O  representante eritreu, Tesfamicael Gerathu, disse que o Conselho devia considerar o que chamou de “ocupação de território soberano”.

Os investigadores dizem que as violações são encobertadas pela situação  chamada de “nenhuma guerra, nenhuma paz”,  que é relacionada com questões fronteiriças não resolvidas com os países vizinhos.

Para Smith, trata-se de um pretexto para quase todas as ações do Estado “que geram e perpetuam abusos” no país. O argumento estaria a justificar “a militarização, a não aplicação da Constituição e a ausência de normas de direito”. Ninguém está a ser responsabilizado pelas violações, declarou Smith.

Carreira

O documento menciona ainda a restrição das liberdades fundamentais pelo governo, que fazem com que “as pessoas sintam como se não tivessem quase nenhuma escolha no que diz respeito às principais decisões das suas vidas”. Entre eles estão onde viver, ou relativas à carreira, casamento ou religião.

Entre os abusos citados no documento estão a prisão frequente de”grande número de homens e mulheres, velhos e jovens, incluindo crianças”. Estes são levados para centros de detenção oficiais e não oficiais na superfície ou subterrâneos.

Nenhum Abrigo

Em recipientes de metal onde os prisioneiros seriam mantidos, estes são sujeitos a um calor extremo. Os outros estariam em locais cercados sem nenhum abrigo com a probabilidade de estes serem vitimas de tortura para extrair uma confissão ou simplesmente para a sua punição.

A prática generalizada da tortura ocorre tanto na prisão como durante o período do serviço no exército. Vários entrevistados teriam sido vítimas da prática por pedirem remédios ou água potável sem permissão.

Leia mais:

Comissão da ONU quer ouvir testemunhas de alegados abusos na Eritreia

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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