Defensores de direitos humanos “estão sob ataque” na Líbia, diz relatório

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Estudo da ONU relata uso das redes sociais para intimidar ativistas e jornalistas; vítimas podem ser assassinadas, sequestradas, torturadas ou detidas; atos ocorrem desde a escalada do conflito em maio do ano passado.

Ameaças de morte através das redes sociais

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um relatório lançado esta quarta-feira insta as autoridades líbias e aos que têm controlo no terreno que se abstenham imediatamente e tomem medidas para o fim de ataques a defensores dos direitos humanos.

O estudo revela uma série de ações violentas, em todo o país, contra os defensores desses princípios. Em alguns casos, as pessoas visadas são forçadas a deixar o país.

Redes Sociais

As vítimas são alvos de assassinato, sequestro, tortura e outros maus-tratos além da “privação ilegal da liberdade e ameaças de morte por telefone e nas redes sociais” desde a escalada do conflito em maio de 2014.

A pesquisa que envolveu a Missão das Nações Unidas na Líbia, Unsmil, e o Escritório da ONU para os Direitos Humanos destaca que grupos armados perseguem defensores dos direitos humanos. Estes tornam-se alvos dessas ações quando procuram esclarecer e abordar as violações e abusos.

Medidas

Ao Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos e outros membros da sociedade civil, o documento recomenda que tomem medidas urgentes para proteger ativistas e que todos condenem publicamente tais atos.

O relatório retrata casos de ativistas e de jornalistas que deixaram o país após terem recebido ameaças nas redes sociais de morte, violência sexual, agressão física ou prisão com membros da família. Mesmo após fugir para o exterior, alguns contaram que continuaram a ser ameaçados.

O documento sublinha que estão ainda por ser resolvidos os casos de assassinato de figuras proeminentes no ano passado em Bengazi. Estas incluem o editor e jornalista Muftah Abu Zeid e os ativistas Salwa Bughaigis e Tawfik Bensaud.

Crimes

O relatório adverte que os autores de crimes de direito internacional ou de delitos revelados no documento são criminalmente responsáveis, mesmo perante o Tribunal Penal Internacional, TPI.

O estudo frisa a necessidade crítica de se voltar a consolidar as instituições do Estado, especialmente as agências de aplicação da lei e o sistema global de justiça.

Os países vizinhos e a comunidade internacional são recomendados a garantir a proteção dos defensores dos direitos humanos na Líbia, através de medidas que incluem a emissão de vistos de emergência e a oferta de abrigos temporários.

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