Apelo à governação eficaz após promessa de € 1 mil milhão para Guiné-Bissau

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Comunicado final da Mesa Redonda de Bruxelas aconselha as autoridades guineenses a aumentar confiança em recursos locais; presença da Uniogbis até fevereiro do próximo ano tida como elemento vital para a estabilidade.

Sede da Uniogbis na Guiné-Bissau. Foto: Uniogbis

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A governação eficaz a todos os níveis na Guiné-Bissau e o aumento da confiança nos recursos domésticos para um desenvolvimento sustentado fazem parte das recomendações da Mesa Redonda de Bruxelas.

O comunicado final do evento, que decorreu esta quinta-feira, destaca a promessa de € 1 mil milhão feita pelos doadores para que o país atinja os objetivos e promova melhorias tangíveis nas condições de vida da população.

Autoridades

O valor será desembolsado nos próximos cinco anos para cumprir o Plano Estratégico e Operacional apresentado pelas autoridades na reunião realizada na capital belga.

O documento recomenda o “aumento da apropriação das políticas públicas” pelos guineenses, e que seja garantida a responsabilização dos cidadãos.

As Nações Unidas, que coorganizaram o evento, estiveram representadas pelo subsecretário-geral para os Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman. A preparação da conferência também envolveu o governo guineense e a União Europeia.

Futuro

Os participantes reiteraram que a conferência não era o fim mas “um ponto de partida para uma nova dinâmica e cooperação conjunta para um futuro melhor do país”.

Quanto aos fundos prometidos pelos doadores, os participantes realçam que estes podem dar um impulso, mas destacaram o papel importante do setor privado particularmente na criação de empregos.

Entre as áreas consideradas vitais estão a construção de infraestruturas de transportes, o acesso à energia, a garantia e segurança de um ambiente de negócios competitivo e o fácil acesso ao crédito.

A outra recomendação dada ao país tem a ver com a necessidade de respeito aos princípios democráticos e a “garantia de um diálogo inclusivo e reconciliação genuína com todas as partes, forças políticas e sociedade civil”.

Os participantes querem passos concretos para combater a impunidade e o tráfico de drogas, para os quais prometeram apoio.

Estabilidade

Para uma paz duradoira aliada à necessidade de fortalecer a democracia e o Estado de Direito o apelo é que seja estabelecido o controlo civil sobre as forças de defesa e segurança. A questão é tida como chave para paz duradoira, estabilidade e desenvolvimento.

O comunicado sublinha que as reformas do setor da defesa e segurança devem ser minuciosas, e apelaram ao apoio da comunidade internacional aos esforços guineenses.

A presença no país do Escritório Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, até fevereiro de 2016, foi considerada um elemento vital para a estabilidade na atual fase de consolidação.

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