Relatores pedem ao Irã para suspender execução de jovem de 20 anos

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Saman Naseem, preso em 2011, quando ainda era menor, é acusado de envolvimento em atividades armadas do Partido pela Vida Livre do Curdistão; especialistas da ONU em direitos humanos apelam para que o jovem não seja executado.

Relator especial para os direitos humanos, Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Cia Pak

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Dois especialistas das Nações Unidas em direitos humanos estão fazendo um apelo ao Irã para que suspenda a execução do jovem Saman Naseem, marcada para esta quinta-feira.

Ahmed Shaheed é relator especial para os direitos humanos no Irã e Christof Heyns é relator sobre execuções extrajudiciais. Numa nota conjunta, eles explicam que o jovem Naseem foi condenado por "inimizade a Deus" e por "corrupção na Terra", segundo autoridades iranianas. Ele estaria envolvido com atividades armadas ligadas ao Partido pela Vida Livre do Curdistão.

Proibição

Os relatores dizem que, quando foi preso, em 2011, Naseem tinha 17 anos e foi submetido à tortura e obrigado a confessar o crime. Em 2013, ele foi condenado à morte. Para os relatores da ONU, apesar da natureza dos crimes, a execução de jovens está "claramente proibida pela lei internacional dos direitos humanos".

Os especialistas lembram ainda que as autoridades iranianas afirmaram várias vezes que confissões sob tortura são "inadmissíveis pela lei do país". Heyns e Shaheed pedem ao Irã para não executar o jovem, citando a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, da qual o Irã faz parte.

Moratória

Os relatores estão muito preocupados com o aumento do número de execuções, inclusive de mulheres e de prisioneiros políticos, e pedem ao governo para pôr um fim à pena de morte.

Acredita-se que 700 pessoas, incluindo 13 jovens e 14 mulheres, tenham sido executadas no Irã em 2014. Somente em janeiro deste ano, pelo menos 60 prisioneiros foram enviados ao corredor da morte.

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