ONU vê progressos no combate à tortura nas prisões do Afeganistão

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Relatório da Missão das Nações Unidas no país ressalta compromisso do governo em eliminar a prática; houve diminuição de 14% no número de detidos que foram torturados ou submetidos a tratamento cruel.

Foto: ONU/Martine Perret

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um relatório divulgado esta quarta-feira pelas Nações Unidas destaca progressos no combate à tortura nos centros de detenção do Afeganistão. Foram entrevistados quase 800 presos, além de oficiais de segurança e de justiça, policiais e médicos entre fevereiro de 2013 e dezembro de 2014.

No período, houve queda de 14% no número de detidos torturados ou submetidos a tratamento cruel, na comparação com o último relatório, quando um terço dos detidos confirmou que foram sujeitos à tortura.

Projeto

O chefe da Missão da ONU no Afeganistão, Unama, afirmou que mais precisa ser feito, mas elogiou o compromisso do governo em implementar um novo plano nacional de eliminação da tortura.

Nicholas Haysom destaca que a Unama pode prestar a assistência necessária para acabar com formas crueis de tratamento de detidos. O plano do governo inclui reformas legislativas, reparos para as vítimas, programas educacionais, medidas de prevenção e ratificação do Protocolo da Convenção contra a Tortura.

Choques

O relatório destaca casos de tortura durante a fase de interrogatório em várias unidades do Diretório Nacional de Segurança, das polícias nacional e local e do exército. Muitos dos detidos eram alegados membros do Talebã e de outros grupos antigoverno, ou suspeitos de crimes relacionados a conflitos.

As vítimas relataram "dor severa e sofrimento" e a tortura tinha o objetivo de obter confissões ou informações. Foram documentados 16 tipos da prática, incluindo espancamento com canos e cabos, choques elétricos, suspensão das vítimas e asfixia.

O documento da Unama mostra que falta investigação, transparência e responsabilização dos oficiais que cometem tortura, prática proibida pela Constituição do Afeganistão, por leis nacionais e pela lei internacional.

Ao comentar o relatório, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos lembrou que a tortura é um crime sério que não pode ser justificado. Para Zeid Al Hussein, vários exemplos provam que a prática mina a segurança nacional e é contra-produtiva.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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