Líderes guineenses recebem declaração que advoga igualdade de género

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Plataforma feminina quer quota de 40% de cidadãs nas instâncias de tomada de decisões; ONU destaca benefícios de aumento de participação no ato presenciado pelo presidente José Mário Vaz.

Marcos Carmignani. Foto: Divulgação

Amatijane Candé, da Rádio ONU na Guiné-Bissau. 

A Plataforma Politica das Mulheres entregou a declaração de Canchungo aos titulares dos órgãos de soberania da Guiné-Bissau. O documento defende a promoção da igualdade de género no país.

No evento, realizado esta quarta-feira, o coordenador adjunto do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau destacou os benefícios da maior participação feminina.

Oportunidades 

Marco Carmignani citou o combate à impunidade e à promoção dos valores da tolerância, paz, igualdade de oportunidades, da reconciliação e da justiça.

"Assinala-se ainda nesta senda de progressos a nomeação de seis mulheres para setores chaves de governação, cujo as actuações são visíveis em diversos domínios. Contando agora o Parlamento com treze mulheres contra dez da legislatura anterior. Esperamos que nas legislaturas seguintes este número aumente de maneira exponencial."

De acordo com a Plataforma Política das Mulheres, composta por entidades que promovem e defendem os direitos femininos, o documento insta às autoridades a adotarem medidas com vista ao aumento da sua participação nas instâncias de tomada de decisões com base numa quota de 40%.

Marcos Carmignani salientou que a “subalternização das mulheres nas esferas da política impede que a igualdade consagrada na lei tenha reflexos práticos.

Casamento 

O documento recomenda o reforço de mecanismos de sensibilização sobre as consequências da mutilação genital feminina, do casamento precoce ou forçado e a revisão do plano de reforma nos setores da defesa e segurança.

A intenção é que este reflita o princípio da equidade do género conforme a resolução 1325 do Conselho de Segurança. O Departamento de Género do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, esteve envolvido na produção.

O índice de analfabetismo nas mulheres ronda os 67%, facto que não irá favorecer as mulheres sobretudo na concorrência aos postos de emprego. A conselheira da Uniogbis para Assuntos do Género, Caterina Gomes Viegas, disse entretanto, que essa não é razão para deixar de acreditar.

"Os aspectos sócio-culturais jogavam um papael determinante na discriminação da participação das mulheres na política. Então, daí elas mesmas viram através da capacitação, de que têm capacidade, porque fizeram a avaliação da participação dos homens na política na espera da decisão e viram que também há homens analfabetos."

Governo

Na cerimónia, o presidente guineense, José Mário Vaz, disse que "Homem que é Homem não bate em mulher", ao falar da criminalização da violência domestica já em vigor no país.

José Mário Vaz. Foto: Divulgação

"Não se pode considerar de ambiciosa a exigência de uma quota mínima de 40% para segurar uma representação significativa das mulheres nas instâncias de tomadas de decisão quando elas consituem mais de mais de 50% da nossa população."

O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, esteve no encontro que também foi acompanhado pelos presidentes da Assembleia Nacional Popular e do Supremo Tribunal de Justiça.

Além do pessoal do Sistema das Nações Unidas, participaram no ato membros do governo, deputados e representantes do corpo diplomático acreditado no país.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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