Europa deve oferecer incentivos para que migrantes usem entradas oficiais

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Avaliação é do relator da ONU para direitos humanos dos migrantes, François Crépeau; de acordo com estimativas atuais, mais de 150 mil migrantes e requerentes de asilo chegaram ao continente por mar no ano passado; em 2013, teriam sido 80 mil.

Migrantes no Mediterrâneo. Foto: OIM

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, afirmou que "a União Europeia deve apoiar mais liberdade de movimento a fim de recuperar o controle de suas fronteiras".

Ele afirmou que isto significa que o objetivo geral é que migrantes usem canais oficiais para entrar e permanecer na Europa. Crépeau disse que, para isso, "os países da União Europeia devem entender que os migrantes vão continuar chegando ao continente.

Insustentável

Ele disse ainda que "por isso, é preciso oferecer incentivos para que eles usem entradas oficiais". Para o relator, essa medida poderá atender também às "necessidades econômicas e sociais" do continente.

Nesta quinta-feira, ao fim de visita oficial a Bruxelas, o relator afirmou que o "status quo não é sustentável". Segundo ele, "ao continuar a investir recursos humanos e financeiros principalmente para assegurar suas fronteiras", a Europa vai certamente continuar a perder controle das mesmas.

Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU, migrantes e requerentes de asilo saem de seus países por causa de pressões, que podem incluir guerra, conflito, desastres naturais, perseguições ou pobreza extrema. Outra razão pode ser mercados de trabalho nos países da União Europeia.

Números

De acordo com estimativas atuais, em 2014 mais de 150 mil migrantes e requerentes de asilo chegaram a Europa pelo mar. Isso quase o dobro de 2013, quando foram 80 mil.

O relator especial afirmou que  "qualquer tentativa de fechar fronteiras vai continuar falhando em grande escala" e saudou a operação Mare Nostrum da Itália de busca e resgate.

Ele mencionou outras iniciativas de países europeus que devem ser traduzidas em "programas eficazes que funcionem tanto para os Estados-membros como para os migrantes e requerentes de asilo". O especialista independete destacou que os direitos humanos destes indivíduos devem ser "completamente protegidos em todos os momentos".

Política

Ele apelou aos países da União Europeia que criem uma política migratória abrangente, coerente e baseada nos direitos humanos que torne mobilidade tema central.

Durante sua visita de quatro dias a Bruxelas, concluída nesta quinta-feira, o especialista independente se reuniu com autoridades da União Europeia, organizações internacionais e da sociedade civil para discutir a a gestão das fronteiras do bloco, com destaque à questão de migrantes e requerentes de asilo que chegam por barcos.

O relator especial vai apresentar um relatório sobre gestão de fronteiras da União Europeia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho deste ano.

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