Representante especial da ONU pede fortalecimento da justiça restaurativa

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Marta Santos Pais disse que método tem como foco a reparação e a reintegração da criança e não a punição; enviada do secretário-geral sobre Violência a Crianças fez a declaração durante Congresso Mundial sobre Justiça Juvenil.

Marta Santos Pais. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.*

A representante especial do secretário-geral sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais, pediu esta quinta-feira o fortalecimento da justiça restaurativa.

A declaração foi feita em pronunciamento no Congresso Mundial sobre Justiça Juvenil, que está sendo realizado em Genebra, na Suíça.

Método

Santos Pais disse que o método representa uma mudança de paradigma na forma como se vê o sistema de justiça e do papel na salvaguarda dos direitos das crianças.

Segundo a representante especial, a justiça restaurativa tem como foco a reparação do crime e a reintegração da criança através do diálogo e de negociações, ao contrário da justiça retributiva, que busca a punição.

O Congresso reúne mais de 900 especialistas e tem como objetivo reafirmar a implementação de padrões de justiça juvenil por todos os sistemas judiciários e evitar a criminalização de crianças no mundo.

Diálogo

Os participantes do encontro querem também criar um fórum de diálogo e para facilitar a troca de boas práticas que respeitem os direitos dos menores nos processos judiciais, incluindo reintegração e melhora da cooperação internacional.

Santos Pais explicou que "a justiça restaurativa facilita o acesso das crianças à justiça e à participação em um processo que o menor entenda, confie e sinta-se em condições de utilizar".

Um sistema que, segundo a representante do secretário-geral, "esteja pronto para agir em defesa dos direitos das crianças, inclusive quando elas são expostas à violência como vítima, testemunha ou alegadamente, como infratores".

Santos Pais disse que "o processo restaurativo demonstra grandes resultados positivos para as vítimas, para os infratores e para a comunidade em geral".

Programas

Ela citou que os jovens que participam desses programas revelam menos tendências a comportamentos de risco ou antisociais e baixa taxa de reincidência.

A representante da ONU afirmou que esses jovens têm uma probabilidade muito maior de voltar à escola e de se tornarem membros ativos e produtivos da sociedade.

Santos Pais disse que as vítimas se sentem tratadas com respeito e estão mais dispostas a aceitar um pedido de desculpas e de participar de um resultado final justo.

Ela disse ainda que a justiça restaurativa ajuda a reduzir os custos sociais do processo.

*Apresentação: Leda Letra.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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