ONU pede que Arábia Saudita suspenda chibatadas e perdoe blogueiro

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Alto comissário de Direitos Humanos disse que açoitamento é uma forma de punição cruel e desumana; Zeid Al Hussein afirmou que tal prática é proibida pela Lei Internacional de Direitos Humanos.

Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Al Hussein, pediu à Arábia Saudita que suspenda a sentença de 1000 chibatadas contra o blogueiro Raef Badawi.

Zeid afirmou que "o açoitamento é, em sua visão, uma forma de punição cruel e desumana".

Lei Internacional

Ele explicou que tal prática é proibida pela Lei internacional de Direitos Humanos, em particular, da Convenção contra a Tortura, que foi ratificada pela Arábia Saudita.

O alto comissário fez um apelo ao rei saudita para que suspenda o açoitamento público e perdoe o blogueiro. Ele quer ainda que a Arábia Saudita revise urgentemente este tipo de pena extraordinariamente dura.

Badawi é um blogueiro e ativista que foi condenado por exercer de forma pacífica seu direito de liberdade de opinião e expressão. Ele foi sentenciado a 10 anos de prisão, 1000 chibatadas e ainda, a pagar uma indenização equivalente a US$ 266 mil dólares.

O cumprimento da pena começou na sexta-feira passada quando ele recebeu 50 chibatadas em público e continuará sendo açoitado toda semana até completar o número total. A próxima punição está prevista para esta sexta-feira.

Ativistas

O caso de Badawi foi um de uma sucessão de acusações contra ativistas da sociedade civil.

Na última segunda-feira, um Tribunal de Apelações manteve a condenação do advogado e cunhado de Badawi, Waleed Abu Al-Khair, sob acusações de ofensa ao judiciário e de fundar uma organização sem licença. A pena de Al-Khair foi ampliada de 10 para 15 anos.

A Comissão da ONU contra a Tortura e a Comissão de Direitos Humanos, por diversas vezes, demonstraram preocupação com países que utilizam chibatadas como punição e pediram o fim dessa prática.

No ano que vem, a Comissão contra a Tortura vai revisar um relatório preparado por especialistas independentes sobre como a Arábia Saudita está implementando os termos da Convenção.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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