Em Adis Abeba, Ban defende prestação de contas em períodos pós-conflito

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Secretário-geral apreensivo com “recusa de líderes em deixar os cargos quando mandatos acabam”; reunião deve adotar formalmente visão e plano de ação para o continente até 2063.

Ban Ki-moon em encontro da União Africana. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Eleutério Guevane, Rádio ONU em Nova Iorque.

O secretário-geral da ONU lançou esta sexta-feira um apelo para que os Estados-membros da União Africana defendam a prestação de contas. O pedido foi feito aos líderes do continente reunidos em cimeira em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Ban Ki-moon considerou que a atitude é fundamental para o fim da impunidade e para a reconciliação pós-conflito. A reunião encerra este sábado com a adoção formal da Agenda da UA 2063, a visão e o plano de ação para os próximos anos.

Apego ao Poder

Ban disse que partilha das preocupações do mundo com “líderes que se recusam a deixar os seus cargos quando os mandatos chegam ao fim”. O chefe da ONU destacou que ”mudanças constitucionais não-democráticas e brechas legais nunca devem ser usadas para o apego ao poder”.

De acordo com agências noticiosas, o chefe de Estado zimbabueano, Robert Mugabe, assume a presidência rotativa da União Africana no evento, que discute uma força regional para combater às milícias islamitas Boko Haram na Nigéria.

Quanto ao país, o secretário-geral expressou revolta com o que chamou de ”brutalidade” dos insurgentes, que considerou um “perigo claro para a paz e segurança nacional, regional e internacional”. O chefe da ONU saudou a  decisão de se ter o assunto sob atenção do Conselho da União Africano de Paz e Segurança ao citar a dimensão das consequências humanitárias do conflito que fez 1 milhão de deslocados.

Sequestros

O chefe da ONU citou a responsabilidade do grupo pela morte de cristãos e muçulmanos, pelo sequestro de mulheres e crianças além da destruição de igrejas e mesquitas. O responsável reafirmou o seu apelo para a libertação imediata e incondicional de meninas e rapazes raptados em Chibok, em abril passado.

Ban felicitou a publicação de relatórios das Comissões de Inquérito da UA sobre o Sudão do Sul e sobre a República Centro-Africana. Mas revelou preocupação com a continuação do conflito na área sudanesa de Darfur e noutras regiões onde disse esperar o reforço do processo de diálogo nacional.

O representante lembrou a importância do esforço conjunto para o alcance da paz e da estabilidade na República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos, que inclui neutralizar as milícias das Fdlr. Ele pediu aos signatários do Acordo-Quadro de Paz, Segurança e Cooperação que respeitem totalmente os seus compromissos.

O discurso destacou a situação na Líbia por estar a afetar a estabilidade regional.

Partilha do Poder

Ban saudou o acordo entre o presidente sul-sudanês, Salva Kiir,  e o líder rebelde Riek Machar ao exortar que se chegue imediatamente a um acordo de “partilha de poder imediata, inclusiva e com um governo de transição”.

Um outro pedido do secretário-geral foi que seja implementado a Força de Reserva Africana e o plano para aumentar a capacidade africana para resposta às crises.

O secretário-geral defendeu também a prioridade aos direitos das mulheres para que seja feita uma diferença ˝profunda e duradoura˝ nas vidas de mulheres e meninas africanas até 2020.

Ban disse que os seus direitos não podem esperar nem no continente nem a nível global ao ressaltar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

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