Comitê denuncia mutilações e crimes de honra contra crianças iraquianas

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País foi sabatinado pela Comissão sobre os Direitos da Criança, em Genebra;  "grupos terroristas" e práticas nocivas e discriminatórias contra menores, especialmente meninas, são motivo de grande preocupação.

Criança iraquiana em acampamento para refugiados. Foto: Unicef

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Comissão sobre os Direitos da Criança completou, esta quinta-feira, sua avaliação sobre o Iraque. O país foi sabatinado, em Genebra, pelos especialistas do órgão.

No encontro, o ministro de Direitos Humanos do Iraque reconheceu que o país enfrenta desafios em vários níveis, citando "ações de grupos terroristas, como crimes de guerra, genocídio e escravidão sexual de crianças".

Isil

Mohammed Mahdi Al-Bayati afirmou que a atual situação no Iraque tem tido efeito direto nos menores, prejudicando seu acesso à saúde e à educação, mas garantiu que o país teve progressos no combate à pobreza e no tráfico humano.

Os especialistas da Comissão da ONU destacaram, no entanto, que muitas questões sobre direitos da criança estão ligadas a legislações que já estavam em vigor antes da "invasão" do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil.

O grupo expressou muita preocupação com a discriminação sofrida por mulheres e meninas iraquianas e avaliou que faltam leis mais fortes proibindo o trabalho infantil.

Crianças-Soldado

Sobre crianças em conflitos armados, a Comissão citou o recrutamento de menores, em especial nos campos para refugiados, afirmando que crianças estariam sendo "usadas para ataques terroristas".

Foi pedido ao país que faça mais para proteger e reabilitar ex-crianças soldado ou menores traumatizados. No país, mais de 3 milhões de crianças sofrem de stress pós-traumático devido a sucessivos conflitos, e muitas cometeram suicídio.

Prostituição e pornografia infantil também foram temas abordados na sessão em Genebra, em especial o tráfico de crianças e a falta de uma legislação abrangente sobre venda de menores.

A Comissão sobre Direitos da Criança concluiu que alguns problemas do país já existiam antes da chegada do Isil e que o principal desafio para o governo é implementar leis e promover a igualdade de gênero.

O ministro dos Direitos Humanos, Mohammed Al-Bayati, afirmou que o Iraque está comprometido a continuar cooperando com a Comissão, apesar da situação atual.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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