Aeroporto de Bissau terá unidade de combate ao narcotráfico este ano

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Autoridades da Guiné-Bissau pedem continuidade do apoio dos países para progressos nos direitos humanos; desempenho  guineense no setor foi analisado, esta sexta-feira, no Conselho de Direitos Humanos.

Droga apreendida Foto: Unodc

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Uma unidade de combate ao narcotráfico será instalada este ano no principal aeroporto da Guiné-Bissau, como resultado da retoma da colaboração do governo com Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.

O assessor do Ministério da Justiça do país fez o anúncio no Conselho de Direitos Humanos, esta sexta-feira, em Genebra. A Guiné-Bissau apresentou o informe sobre o seu desempenho na área durante os últmos quatro anos na Revisão Periódica Universal.

Apoio

Na ocasião, José António Gonçalves explicou porque é essencial a continuidade do apoio internacional para que o país registe avanços nos direitos humanos. Ele mencionou o período de estagnação enfrentado após o golpe de Estado de abril de 2012.

“Durante dois longos anos, o isolamento internacional a que fomos votados e a crise política que se instalou traduziram-se no agravamento da situação socioeconómica da população e no surgimento de alguns casos lamentáveis de direitos humanos.”

Em resposta a questões dos países, em espanhol, Gonçalves disse que uma unidade de combate à corrupção será implementada, igualmente este ano, pelas autoridades com apoio da Interpol.

Investigar Crimes

Ele disse que as ”medidas tomadas pelo governo devem ajudar também a continuar a investigar crimes cometidos. Conforme realçou, o governo não está apenas ”interessado na quantidade das investigações” mas, ao mesmo tempo, em fazer um diálogo inclusivo para a reconciliação nacional.

Conforme destacou, o inquérito não pode causar danos ao que foi feito neste momento para justiça transicional.

Gonçalves disse que o país não pode tomar medidas para descriminalizar a relação homossexual porque a legislação não a criminaliza. Ele explicou que a Constituição prevê a igualdade de todos cidadãos, independentemente do tipo de relações que estabelecem.

Mulheres no Governo

O representante falou também de um plano nacional para igualdade e cuidado do género, ao reconhecer que, paulatinamente, mulheres guineenses  ocupam cargos de liderança. Como exemplo mencionou as titulares das pastas da Defesa, Saúde, Mulher e Ação Social e Saúde e Polícia Judicial no atual governo.

O país defende que houve um aumento de numero de deputadas e das suas responsabilidades na direção na Assembleia Nacional.

No setor da justiça, dois tribunais serão construídos no país que pretende, igualmente, impulsionar o registo de recém-nascidos.

Leia mais em:

Conselho de Direitos Humanos da ONU avalia desempenho da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau citada para ilustrar impacto da instabilidade no narcotráfico

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 8 DE DEZEMBRO DE 2017
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