TPI retira acusações contra o presidente queniano

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Procuradora-chefe diz que indícios disponíveis não chegam para provar alegada responsabilidade criminal do líder do Quénia;  Uhuru Kenyatta foi acusado de crimes relacionados com a violência pós-eleitoral no país entre 2007 e 2008.

Fatou Bensouda. Foto: TPI

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, retirou esta sexta-feira as acusações contra o presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta.

Em nota divulgada pelo órgão, sediado em Haia, Fatou Bensouda lembrou que a 3 de dezembro a câmara de juízes rejeitou mais um pedido de adiamento requerido pela sua equipa.

Indícios

Kenyatta foi o primeiro chefe de Estado a comparecer perante o tribunal, depois de ter sido acusado, em 2012, de ser coautor de crimes contra a humanidade relacionados à violência pós-eleitoral no país entre 2007 e 2008.  Ele negou as acusações relacionadas a delitos como assassinatos, deportação ou transferência forçada, estupros, perseguição e outros atos desumanos.

Bensuda disse que os indícios de que dispõe não são suficientes para provar a alegada responsabilidade criminal do líder queniano, além de qualquer dúvida razoável. Ela observa, entretanto, que retirava o caso sem prejuízo da possibilidade de virem a surgir novas provas.

Julgamento

Ao rejeitar o pedido de adiamento, na quarta-feira, o corpo de juízes deu o prazo de uma semana para que procuradoria retirasse as acusações ou decidisse se o processo seguiria para julgamento.

Os magistrados sustentaram que vários  adiamentos do caso Kenyatta seriam “contrários aos interesses da justiça”. Os juízes apontaram ainda o direito do acusado de ser julgado sem adiamentos indevidos e à presunção da sua inocência.

Neste momento, o TPI julga o caso do vice-presidente queniano, William Ruto, e do radialista Joshua Arap Sang.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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