TPI rejeita pedido para adiar caso do presidente Uhuru Kenyatta

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Juízes querem que procuradoria defina se as acusações serão retiradas ou se o processo segue para julgamento; líder queniano nega as acusações do Tribunal ligadas à violência pós-eleitoral.

Uhuru Kenyatta Foto: TPI

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, divulgou uma nota, esta quarta-feira, a informar que rejeitou o pedido de adiamento do caso Uhuru Kenyatta.

Os juízes do órgão, baseado em Haia, querem que agora seja indicado se as acusações serão retiradas ou se o processo segue para julgamento. A decisão deve ser tomada pela procuradoria, que requereu a medida.

Acusações 

O presidente queniano é acusado de ser um co-autor indireto de crimes contra a humanidade que incluem assassinato, deportação ou transferência forçada, estupro, perseguição e outros atos desumanos.

O líder queniano nega as acusações ligadas à violência pós-eleitoral entre 2007 e 2008, que foram confirmadas pelo TPI em janeiro de 2012.

Pela decisão, a procuradoria terá uma semana para determinar o passo seguinte.

Fatores

Os magistrados salientam que ao rejeitar o pedido de adiamento basearam-se nos “termos práticos e nas circunstâncias do caso”.

O TPI sustenta que a negação do pedido envolve fatores, como a admissão da acusação de que as provas recolhidas continuam a não ser suficientes para sustentar uma condenação.

Segurança

O vice-presidente queniano, William Ruto, foi dispensado da audiência relativa ao seu caso, marcado para esta quarta-feira.

A defesa argumentou que este devia atender a questões de segurança no seu país, após o ataque das milícias islamitas Al-Shabaab que resultou em 36 mortos na área de Mandera, a nordeste.

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