TPI anuncia recolha de provas de crimes graves na República Centro-Africana

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Relatório, lançado esta terça-feira, dá conta de investigação paralela para identificar responsáveis pelos atos cometidos no conflito; órgão diz ter informação que faz crer em crimes de guerra e contra humanidade cometidos pelas partes do conflito.

Fatou Bensouda. Foto: TPI

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou esta terça-feira que vai realizar investigações paralelas para recolher diretamente provas criminais ligadas ao conflito na República Centro-Africana.

A procuradora-chefe, Fatou Bensouda, destaca que o objetivo é identificar e processar os responsáveis pelos delitos mais graves cometidos no contexto dos confrontos envolvendo as milícias Séléka e anti-Balaka.

Novo Crime

No relatório de atividades de 2014, Bensouda explica que à medida que a investigação avançar a sua equipa vai continuar a registar qualquer novo crime que possa estar sob a jurisdição do Tribunal.

Em finais de setembro, o órgão concluiu haver uma base razoável para continuar a investigar a situação centro-africana tendo anunciou a abertura de um novo inquérito sobre o país.

Contornos Sectários

O conflito entre as forças Séleka, de maioria muçulmana, e o grupo anti-Balaka, cuja grande parte é considerada cristã, agravou-se em meados de 2013.  Com o escalar dos confrontos, a situação tomou contornos sectários.

Com base na informação disponível, o TPI realça haver bases razoáveis para acreditar que os anti-Balaka teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Os delitos incluem  assassinato,  ataques intencionais a civis e a pessoal assistência,  pilhagem, envolvimento de crianças menores de 15 anos em grupos armados, deportação forçada, perseguição e estupro.

Já as forças Séléka são mencionadas no documento pelos dados que fazem crer que teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Entre eles estão assassinato, mutilação, tratamento cruel e tortura, atos desumanos, ataques intencionais civis e pessoal  envolvido em assistência humanitária.

No conflito no que é considerado como um dos mais pobres países do mundo morreram milhares de pessoas e foi desalojado cerca de um quarto da população.

Antes dos confrontos, o TPI estima que 15% da população era muçulmana, 25% católica, 25% protestante e 35% seguidora de crenças locais.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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