Relatores querem que Barein suspenda sentenças de três mulheres

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Em comunicado, especialistas em direitos humanos dizem que ativistas foram indiciadas por críticas ao governo; duas acusadas são filhas do ex-presidente do Centro para Direitos Humanos do país, que está preso desde 2011.

Foto: ONU/Staton Winter

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Relatores independentes de direitos humanos da ONU querem que o Barein libere três mulheres acusadas de criticar o governo do país.

Segundo os relatores, as três têm o direito de associação e de expressar suas opiniões. Uma das mulheres, Maryam Al-Khawaja, é a co-diretora do Centro de Direitos Humanos do Golfo. Ela foi sentenciada em primeiro de dezembro, sob revelia, por atacar seguranças no aeroporto barenita.

Prisão

Já a irmã dela, Zainab, recebeu o veredicto do julgamento três dias depois. Ela foi condenada a três anos de prisão e multada em quase US$ 7900, o equivalente a mais de R$ 21 mil, por rasgar uma foto do rei do Barein durante uma audiência no tribunal em outubro.

Zainab também foi sentenciada por "insultar um funcionário público", além de enfrentar outras acusações de ataques a um policial e de invasão de propriedade.

As duas mulheres são filhas do ativista de direitos humanos do Barein Abdulhadi al-Khawaja, que está preso desde 2011, acusado de uma série de ofensas ao governo barenita.

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A terceira ativista sentenciada é Ghada Jamsheer, chefe do Comitê de Petição das Mulheres, uma rede de defensoras dos direitos humanos que fazem campanha pela codificação e reforma do direitos da família no Barein.

Ela está presa por mais de três meses, acusada de escrever "difamações" no Twitter. O outro crime de Jamsheer, segundo o tribunal do Barein, é manter "uma opinião crítica" sobre a corrupção e o gerenciamento de um hospital local.

A pena foi comutada para prisão domiciliar desde 15 de dezembro. Mas ela também enfrenta acusações de "atacar um policial" durante a prisão.

Obrigações

No comunicado, os relatores da ONU dizem que as três mulheres foram presas ou sentenciadas "simplesmente pelo fato de criticarem as autoridades do Barein ou o governo". Eles dizem ainda que a "criminalização" de ativistas dos direitos humanos é motivo de preocupação no país.

Para os especialistas, o Barein deve respeitar as obrigações do país previstas nas leis de direitos humanos, assim como as liberdades de expressão e associação, além de defender o direito à liberdade.

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