Relatores de direitos humanos da ONU preocupados com situação nos EUA

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Declaração foi feita depois da decisão do Grande Júri de não levar a julgamento os casos de Michael Brown e Eric Garner; os dois homens afro-americanos foram mortos por policiais brancos durante abordagem na rua.

Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores especiais de Direitos Humanos da ONU expressou "preocupações legítimas" sobre as decisões tomadas nos Estados Unidos de não levar a julgamento os casos de Michael Brown e Eric Garner,.

Os especialistas citaram profunda preocupação com o padrão dos acontecimentos depois que um Grande Júri em Staten Island, Nova York e outro em Ferguson, no Missouri, decidiram não indiciar os dois policiais brancos responsáveis pelas mortes dos dois afro-americanos.

Protestos

As duas decisões geraram uma onda de protestos por todo o país contra o que é considerado por muitas comunidades afro-americanas assassinatos ilegais e exemplos do uso excessivo de força contra jovens negros.

O grupo elogiou a possibilidade da adoção de medidas para lidar com as alegações consistentes de práticas policiais inapropriadas no país. Essas medidas têm como objetivo também criar mais confiança entre as comunidades e a polícia como propôs o presidente Barack Obama.

Para os especialistas é importante reconhecer a necessidade de treinamento dos agentes e de garantir o recrutamento de minorias para as forças policiais.

Julgamento

A relatora especial sobre questões de minorias, Rita Izsák, afirmou que "um processo de julgamento iria garantir que todas as provas sobre os casos seriam consideradas detalhadamente".

Izsák disse que a decisão deixa muitos com uma preocupação legítima de um padrão de impunidade quando as vítimas do uso excessivo de força são afro-americanos ou de outras minorias.

O relator sobre formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, declarou que "os afro-americanos têm 10 vezes mais chances de serem pegos por policiais em pequenas violações de trânsito do que os brancos".

O relator sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, deixou claro que as leis internacionais permitem o uso de força letal somente quando é absolutamente necessário para proteger sua própria vida.

A relatora Mireille Fanon Mendes afirmou que os casos de Brown e Garner aumentam as preocupações já existentes sobre a prevalência da discriminação racial sofrida pelos afro-americanos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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