ONU pede retorno da moratória à pena de morte no Paquistão e na Jordânia

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Chefe de direitos humanos diz que nenhum poder judiciário pode ser infalível; Islamabad executou dois condenados por ataques terroristas; Jordânia pôs termo à medida ao enforcar 11 condenados por assassinato.

Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos instou aos governos do Paquistão e da Jordânia a voltar a impor a moratória à pena de morte.

Em nota divulgada esta segunda-feira, em Genebra, Zeid Al Hussein manifesta o seu profundo pesar pelo levantamento da medida pelos dois países nos últimos dias. O representante salienta que nenhum poder judicial, em qualquer lugar do mundo, pode ser infalível.

Ataque

De acordo com agências de notícias, no Paquistão foram executados dois homens após o ataque dos talibãs contra uma escola de Peshawar que fez 141 mortos. O primeiro executado no levantamento da moratória foi condenado pelo ataque ao quartel-general do Exército do Paquistão em 2009. O outro foi acusado de tentar assassinar o ex-presidente Pervez Musharraf.

As informações das agências apontam ainda para o enforcamento de 11 condenados por assassinato na Jordânia. O ato, ocorrido neste domingo, marcou o fim da moratória à pena de morte, que vigorava no país há oito anos.

No pronunciamento, Zeid considera bastante lamentável o retomar das execuções tanto no Paquistão como na Jordânia.

Moratória Internacional

O alto comissário afirmou que a medida é particularmente decepcionante, ao lembrar que somente na semana passada um recorde de 117 Estados votaram na Assembleia Geral a favor de uma moratória internacional sobre o uso da pena de morte.

Zeid realça que a nível global, cerca de 160 Estados aboliram ou já não praticam a pena de morte, e que o número tem vindo a crescer nos últimos anos. Ao saudar a tendência positiva, ele ressaltou que nenhum sistema de justiça “não importa o quão seja robusto, pode oferecer garantias contra condenações injustas”.

Na nota, Zeid destaca ainda que, historicamente, a taxa de criminalidade não é reduzida pela imposição da pena de morte. Ele defende que,  pelo contrário, com a medida surgem casos chocantes e em frequência trágica de execução de pessoas para as quais depois é provado o contrário, “incluindo em sistemas jurídicos com bom funcionamento”.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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