Especialistas da ONU criticam retorno da pena de morte no Paquistão

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Relatores de direitos humanos se dizem "alarmados" com adoção de novas leis para punir atos terroristas; após ataque contra escola na semana passada, governo planeja executar 500 prisioneiros.

Foto: ONU/Martine Perret

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores da ONU para os direitos humanos está contra a decisão do Paquistão de suspender uma moratória sobre a pena de morte.

Os especialistas divulgaram esta terça-feira um comunicado conjunto alertando sobre riscos de usar a pena capital para punir atos terroristas de forma mais que necessária.

O primeiro-ministro paquistanês Nawaz Sharif cancelou a proibição da pena de morte na segunda-feira, após o recente ataque numa escola em Peshawar, que matou mais de 140 pessoas, a maioria crianças.

Planos

O governo do Paquistão pretende executar 500 condenados nas próximas semanas e segundo agências de notícias, seis prisioneiros teriam sido mortos recentemente.

Para os relatores da ONU sobre execução sumária, tortura e contenção do terrorismo, a suspensão da moratória é "alarmante", assim como a adoção de novas leis para punir atos terroristas.

Tendência

Segundo os especialistas em direitos humanos, a decisão vai contra a tendência global de abolir a pena de morte. Eles citam ainda a falta de evidências que liguem a aplicação da prática à redução da criminalidade.

Os relatores também estão preocupados com a possível aplicação das sentenças para crimes que não cheguem a cumprir com os requerimentos mais sérios que poderiam justificar a pena de morte.

Os especialistas pedem ao Paquistão e a outros países que utilizam a prática para que reconsiderem suas decisões.

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