Crise econômica ameaça ações da Espanha sobre direitos da mulher

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Especialistas da ONU encerraram visita ao país dizendo que os esforços para integrar as mulheres nas vidas política e pública além de erradicar a violência doméstica sofreram com políticas contra recessão.

Foto: ONU/Martine Perret

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

A Espanha está enfrentando desafios em suas ações para combater a violência doméstica e de promover mais autonomia para as mulheres do país.

A conclusão é de um grupo de especialistas das Nações Unidas sobre discriminação feminina.

Inovadora

Ao encerrar uma visita de trabalho à Espanha, elas emitiram um comunicado dizendo que as políticas adotadas após a crise econômica ameaçam as medidas do governo em favor das mulheres.

Frances Raday, que dirige o grupo de trabalho da ONU sobre o tema, contou que a Espanha estabeleceu uma infraestrutura jurídica inovadora para igualdade de gênero. Ela lembrou que antes da crise, as medidas espanholas estavam surtindo efeito.

Foi a primeira vez que as especialistas visitaram a Espanha para analisar a situação da discriminação a mulheres na nação europeia. A delegação lembrou que as mulheres continuam representando 70% de trabalhadores de meio expediente na Espanha. E quase 60% delas dizem que não conseguem encontrar um outro emprego de tempo integral.

Proteção

Ao comentar a violência de gênero, as especialistas afirmaram que quase 125 mil casos foram reportados no ano passado sobre violência cometida pelo parceiro ou ex-parceiro das mulheres.

Em 2013, esta violência gerou 54 assassinatos. E em alguns desses casos, a mulher havia pedido, repetidas vezes às autoridades, proteção contra o companheiro evidenciando que a resposta dos órgãos públicos nem sempre foi satisfatória.

Mas o Grupo de Trabalho também elogiou o Governo da Espanha pelas iniciativas de ampliar as medidas legais sobre igualdade entre homens e mulheres. Mas diz que ainda deve haver mais esforços para implementar as medidas para quem precisa, com vontade política.

As especialistas também notaram a retirada da lei sobre direitos sexuais e reprodutivos, que limitava o acesso de mulheres a aborto legal e seguro.

A visita, que durou 10 dias, levou as especialistas da ONU a várias regiões da Espanha, incluindo Andaluzia, Navarra, o País Basco e à capital, Madri. Elas se reuniram com autoridades, representantes da sociedade civil, peritos e acadêmicos. O relatório sobre o tema deve ser levado ao Conselho de Direitos Humanos, em junho próximo.

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