Acnur: América Latina e Caribe com plano comum para refugiados na região

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Declaração foi acordada nesta quarta-feira em Brasília; Alto Comissário da ONU para Refugiados chamou de "corajosos, generosos e visionários" os compromissos assumidos pelos países em reunião no Brasil.

Crianças colombianas refugiadas no Brasil. Foto: Acnur/T.Bessa

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, países da América Latina e do Caribe concordaram em trabalhar juntos em prol da proteção de refugiados e deslocados e acabar com o problema da apatridia na região, pessoas que não tem nacionalidade.

Os compromissos estão incluídos na Declaração e Plano de Ação do Brasil e foram o principal resultado da reunião ministerial que aconteceu em Brasília até esta quarta-feira.

Necessidades Humanitárias

O encontro encerrou o processo de comemoração do 30º Aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados, conhecida como Cartagena+30. Cerca de 30 delegações participaram do evento.

A Declaração de Cartagena foi adotada na cidade colombiana em 1984. Ela ampliou a definição de refugiado adotada na América Latina e, de acordo com o Acnur, propôs novas abordagens para as necessidades humanitárias desta população e de pessoas deslocadas, com um "espírito de solidariedade e cooperação".

Ainda segundo a agência, a declaração e o Plano de Ação do Brasil reconhecem novas realidades na América Latina e no Caribe que "forçam pessoas a fugir de seus países em busca de proteção".

Como respostas a estas necessidades, os países desenharam novas estratégias para fortalecer as oportunidades de integração local, reassentamento, repatriação voluntária e programas de mobilidade laboral, garantindo direitos para refugiados e outros deslocados".

Apátridas

Os países que participaram da reunião também se comprometeram a erradicar a apatridia até 2024.

Isto torna a região a primeira a responder ao apelo global feito pelo Acnur. Segundo a agência, os países reafirmaram que toda pessoa tem direito a uma nacionalidade e que a apatridia é uma violação dos direitos humanos.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, chamou de "corajosos, generosos e visionários" os compromissos assumidos pelos países no reunião no Brasil.

O ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, afirmou que "o governo brasileiro tem uma firme determinação de receber bem os estrangeiros" que chegam ao país.

Segundo o Acnur, a América Latina e o Caribe têm mais de 6 milhões de pessoas em necessidade de proteção internacional, como deslocados internos, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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