Protestos em Ferguson levam ONU a pedir contenção da violência

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Alto comissário para os Direitos Humanos faz apelo a manifestantes após veredicto sobre caso Michael Brown; Zeid Ra'ad Al Hussein diz que ainda não pode comentar se decisão está de acordo com o direito internacional, mas mostra-se preocupado com a "discriminação institucionalizada nos EUA".

Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

As manifestações que estão ocorrendo na cidade de Ferguson, no estado americano de Missouri levaram o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos a pedir contenção da "violência, dos saques e dos incêndios".

Os protestos ocorrem após a decisão do júri de não processar o policial que atirou e matou o jovem negro Michael Brown, de 18 anos, em agosto. Em Genebra, o alto comissário Zeid Ra'ad Al Hussein divulgou um comunicado onde apela ao fim da violência e da destruição na cidade de Ferguson.

Investigação

Zeid destaca que as pessoas têm o direito de expressar sua frustração com o veredicto, mas sem causar danos a outros indivíduos ou a propriedades. O alto comissário diz não ter detalhes das provas que levaram o júri a tomar a decisão, que segundo ele, depende da qualidade da investigação sobre o assassinato.

Por isso, Zeid afirma não estar apto neste momento a comentar se o veredicto está de acordo, ou não, com a lei internacional de direitos humanos. Mas o alto comissário diz estar muito preocupado com o "número desproporcional de jovens afro-americanos que morrem após conflitos com policiais".

Falta de Confiança

Outra preocupação de Zeid é com o número de afro-americanos nas prisões dos Estados Unidos ou no corredor da morte. Para o alto comissário, está "claro que em alguns setores da população, há uma profunda falta de confiança na eficácia do sistema judiciário".

Zeid apela às autoridades americanas a fazer uma análise profunda sobre como questões relacionadas à raça estão afetando a aplicação da lei e a administração da justiça a nível federal e também estadual.

Princípios 

O alto comissário também cita aumento da preocupação sobre "a discriminação institucionalizada nos Estados Unidos" e lembra que há duas semanas, os pais de Michael Brown falaram no Comitê da ONU contra a Tortura, que está analisando os Estados Unidos.

Zeid lembra ainda o caso do menino afro-americano Tamir Rice, de 12 anos, morto a tiros no sábado pela polícia em Cleveland, Ohio, porque segurava uma arma de brinquedo. O alto número de mortes relacionadas a armas nos Estados Unidos também são mencionados no comunicado do alto comissário.

Zeid destaca que o uso de armas de fogo por policiais precisa respeitar os princípios básicos estipulados pelas Nações Unidas, que cita o uso para auto-defesa ou defesa de outras pessoas em casos de ameaça iminente de morte ou de ferimentos graves; para prevenir crimes que envolvam ameaça à vida; para prender uma pessoa que demonstra perigo ou oferece resistência e para prevenir que o indivíduo escape.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 8 DE DEZEMBRO DE 2017
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