UIP quer anulação de sentença de morte contra ex-deputado do Iraque

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União Interparlamentar questiona clareza, detalhes,  paradeiro e saúde de Ahmed Al-Alwani; sunita é considerado crítico da suposta marginalização e perseguição do grupo no país.

Preocupações sobre o respeito das garantias e da lei. Foto: Unodc

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A União Interparlamentar, UIP,  pediu esta terça-feira a anulação da sentença de morte aplicada ao ex-deputado iraquiano Ahmed Al-Alwani no fim de semana.

Em nota, emitida em Genebra, a entidade pediu a adoção da medida por falta de informações claras e detalhadas sobre os procedimentos judiciais, o seu paradeiro e a sua saúde. A UIP insta às autoridades a autorizar visitas ao condenado que tem um mês para recorrer da decisão.

Tiros

Al-Alwani foi detido em dezembro, numa ação policial que envolveu a troca de tiros e a morte de um irmão e cinco dos seus guardas. De acordo com agências de notícias, a polícia declarou que teria respondido a tiros quando chegou na residência do ex-parlamentar na cidade de Ramadi.

A entidade sublinha que, desde então, tem havido pouca ou nenhuma notícia do que é considerado crítico da considerada marginalização e perseguição de muçulmanos sunitas no país.

Sentença

A UIP cita informações da imprensa local dando conta de que a sentença de Al-Alwani teria sido baseada no suposto assassinato de membros das forças de segurança.

Um comité da entidade pediu insistentemente informações sobre o caso e sobre a situação da Al-Alwani às autoridades iraquianas. Até à data não houve qualquer resposta e até a aplicação da sentença de morte, a entidade disse que não havia certeza se ele ainda estava vivo.

O comunicado cita ameaças à família e ao advogado de Al-Alwani, que receiam que este esteja em detenção secreta em Bagdad com relatos de suposta tortura. Ainda não há dados sobre a localização, condições de detenção ou visita ao ex-deputado.

Garantias

Na altura da detenção, o presidente do Conselho de Representantes teria dito que a imunidade parlamentar do Al-Alwani havia sido violada. Ele manifestou sérias preocupações sobre o respeito das garantias da constituição e da lei neste caso.

A UIP disse ter dúvidas de que tenha sido cumprido o julgamento justo e garantias fundamentais do processo legal, ao assumir que o julgamento ocorreu antes da aprovação da sentença sem nenhuma informação disponível sobre qualquer processo.

Às autoridades iraquianas, a UIP pediu que garantam que o condenado tenha todas as garantias necessárias para apresentar a sua defesa. Trata-se de um dos três casos de iraquianos nas mãos da UIP por envolverem abusos dos direitos humanos.

 

 

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