OIT: 24 cidades brasileiras têm quase 7 milhões de trabalhadores informais

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Organização Internacional do Trabalho divulga novo sistema de indicadores sobre trabalho decente no Brasil; Macapá tem a menor taxa de formalidade do emprego, com 53,6%  e Vitória a maior, com 76,8%.

Foto: Banco Mundial

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.  

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou esta sexta-feira um conjunto de dados sobre trabalho decente no Brasil. Os indicadores envolvem os mais de 5,5 mil municípios do país e foram baseados nos resultados do censo de 2010 e em informações do IBGE.

Segundo a OIT, o conceito de trabalho decente envolve oportunidades de emprego produtivo e de qualidade para homens e mulheres, em condições de liberdade, jornada e rendimentos adequados, segurança e conciliação entre trabalho e vida pessoal.

Integração

Em Brasília, a representante da OIT no país, Laís Abramo, falou sobre a importância dos dados.

"Nesta plataforma, poder relacionar quantas crianças estão no trabalho infantil, quantos jovens estão fora da escola e do trabalho, qual é o PIB per capita, qual é a taxa de pobreza e isso vai permitir uma análise bastante integrada. Consideramos que isto é um conhecimento muito importante para avançar o conhecimento no país sobre quais têm sido os progressos e as dificuldades na promoção do trabalho decente em cada uma dessas áreas e uma ferramenta para apoiar o processo das agendas estaduais, municipais e nacional."

Norte e Nordeste

Uma das principais evidências do novo sistema é que 24 municípios brasileiros concentram 6,8 millhões de trabalhadores em situação de informalidade, o correspondente a 20,5% do total nacional. A menor taxa de formalidade foi registrada em Macapá, com 53,6% e o maior índice de emprego formal está em Vitória, com 76,8%.

Entre as cidades que têm taxa de emprego informal acima de 50%, metade está na região Nordeste. Já os maiores índices de desocupação foram observados em Salvador, com 12,9% e Recife, com 12,5% e os menores índices em Curitiba, com 4,7% e Florianópolis, com 4,9%.

Trabalho Escravo

Cerca de 75% do rendimento domiciliar no Brasil é proveniente do trabalho. Outro destaque do relatório é que em 68 municípios, menos de 25% das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada.

O trabalho forçado ou escravo foi verificado em 316 cidades, sendo que 62% delas não tinham programas de combate à prática. Já entre mais de 888 mil adolescentes de 15 anos que trabalhavam, apenas 2,7% eram aprendizes.

Em 2010, um em cada cinco jovens entre 15 e 24 anos de idade não trabalhava nem estudava, sendo que entre as mulheres nesta faixa etária, mais de 48% já eram mães.

A OIT considera ainda que incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um desafio no Brasil, já que 31,5% dos municípios não tinham nenhuma pessoa nesta condição trabalhando de maneira formal.

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